Execução de Título Extrajudicial 0714955-07.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 44.924,97

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2026, 19:16

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:53

Arquivado Provisoramente

08/05/2026, 12:17

Processo Desarquivado

08/05/2026, 04:01

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 10:28

Arquivado Provisoramente

02/03/2026, 06:17

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2026, 09:32

Indeferido o pedido de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 16.975.015/0001-05 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2026, 19:58

Todas as movimentações(135)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2026, 19:16

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:53

Arquivado Provisoramente

08/05/2026, 12:17

Processo Desarquivado

08/05/2026, 04:01

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 10:28

Arquivado Provisoramente

02/03/2026, 06:17

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2026, 09:32

Indeferido o pedido de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 16.975.015/0001-05 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2026, 19:58

Processo Desarquivado

29/01/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:57

Arquivado Provisoramente

02/08/2024, 21:58

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:44

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:44

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714955-07.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para promover a citação da sócia da executada, para fins de manifestação acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, indicando o endereço onde possa ser localizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do incidente e retorno dos autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 106311100. Com a manifestação, expeça-se mandado de citação para o endereço fornecido pelo autor. Transcorrido o prazo, ausente a manifestação, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:25

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME Requerido: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 15:26:46. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714955-07.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:59

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714955-07.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) MARIA DE LOURDES ALVES DE ALMEIDA - CPF: 335.327.881-87: QUADRA 6, (LT 06) - RECREIO DAS AGUAS L, AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO (72.914-643) b) Sistema RENAJUD: MARIA DE LOURDES ALVES DE ALMEIDA - CPF: 335.327.881-87: A pesquisa não retornou resultados. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 15 de fevereiro de 2024 12:35:35. MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714955-07.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, MARIA DE LOURDES ALVES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, diante da admissão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, retifique-se a autuação para cadastrar MARIA DE LOURDES ALVES DE ALMEIDA - CPF: 335.327.881-87 como interessada. Quanto ao mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a pesquisa de endereços para localização de MARIA DE LOURDES ALVES DE ALMEIDA - CPF: 335.327.881-87 por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), considerando que sua abrangência alcança dados da Receita Federal do Brasil (Infojud), TSE, CGU, Anac, Tribunal Marítimo, CNJ e Sisbajud, para localizar o endereço da interessada, devendo-se expedir mandado de citação a todos os endereços não diligenciados. Em caso de eventual indisponibilidade do sistema, fica autorizada a consulta aos demais sistemas disponíveis ao Juízo. Fica indeferida a reiteração de consulta a esses sistemas para a localização da parte. Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se e encaminhe-se a carta precatória. Feitas as pesquisas aos sistemas disponíveis a este Juízo para localização da interessada e esgotados os endereços diligenciáveis, intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado a parte, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Postulada a citação por edital, expeça-se o edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias e publique-se na forma do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo do edital, bem como para para apresentação contestação, CERTIFIQUE-SE. Nesse caso, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos para manifestação em 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 186 do CPC. Havendo petição da Curadoria Especial com requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Juntada de certidão

15/02/2024, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 21:42

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:28

Deferido o pedido de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 16.975.015/0001-05 (EXEQUENTE).

09/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME Requerido: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714955-07.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 12:31:32. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:46

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME Requerido: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 16:44:52. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714955-07.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:59

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME Requerido: SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 17:32:00. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714955-07.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:32

Deferido o pedido de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - CNPJ: 16.975.015/0001-05 (EXEQUENTE).

24/07/2023, 21:37

Recebidos os autos

24/07/2023, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:42

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

29/06/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/06/2023, 20:33

Juntada de certidão

27/06/2023, 20:33

Decorrido prazo de BEM VIVER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 11:54

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:38

Recebidos os autos

26/01/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2023, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/10/2022, 17:04

Processo Desarquivado

29/10/2022, 04:06

Juntada de certidão

28/10/2022, 16:21

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 09:00

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:30

Recebidos os autos

20/10/2021, 19:41

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2021, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/07/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:11

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de SERVARIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Publicado Edital em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 12:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 21:35

Juntada de certidão

24/02/2021, 21:35

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:06

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2020, 13:57

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Recebidos os autos

11/11/2020, 21:10

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2020, 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/11/2020, 23:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2020, 12:11

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:39

Recebidos os autos

13/10/2020, 11:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/10/2020, 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2020, 16:00

Juntada de certidão

09/10/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 19:11

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:32

Decisão

•30/01/2026, 09:32

Decisão

•10/07/2024, 15:55

Decisão

•05/06/2024, 17:39

Despacho

•14/05/2024, 20:11

Despacho

•14/05/2024, 20:11

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•24/07/2023, 21:37

Despacho

•29/06/2023, 22:20

Despacho

•29/06/2023, 22:20

Decisão

•26/01/2023, 11:59

Decisão

•26/01/2023, 11:59

Decisão

•28/10/2022, 16:21

Decisão

•20/10/2021, 19:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/01/2026, 09:32

Decisão

16/02/2024, 00:00

•30/01/2026, 09:32

Decisão

•10/07/2024, 15:55

Decisão

•05/06/2024, 17:39

Despacho

•14/05/2024, 20:11

Despacho

•14/05/2024, 20:11

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•24/07/2023, 21:37

Despacho

•29/06/2023, 22:20

Despacho

•29/06/2023, 22:20

Decisão

•26/01/2023, 11:59

Decisão

•26/01/2023, 11:59

Decisão

•28/10/2022, 16:21

Decisão

•20/10/2021, 19:41

Decisão

•20/10/2021, 19:41

Decisão

•11/11/2020, 21:10

Decisão

•11/11/2020, 21:10

Decisão

•13/10/2020, 11:14

Decisão

•13/10/2020, 11:14