Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718319-84.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.133.822,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

PEDRO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

VANDO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

YATYLA DORANYA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS REIS FALCAO ALVES

CPF

Autor

MARLY TEIXEIRA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA

OAB/DF 57914·CPF·Representa: Autor

VANESSA RAMOS DE SOUSA

OAB/DF 37258·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO VALE PIO

OAB/DF 73950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

PEDRO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

VANDO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

YATYLA DORANYA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS REIS FALCAO ALVES

CPF

Autor

MARLY TEIXEIRA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

MAURICIO DOS SANTOS MATOS MALAQUIAS

CPF

Autor

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

G44 BRASIL SCP

Terceiro

G44 BRASIL HOLDING LTDA

Terceiro

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Terceiro

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

SALEEM AHMED ZAHEER

Terceiro

JOSELITA

Terceiro

MOHAM

Terceiro

SALEEN

Terceiro

SALLEN

Terceiro

MARIA DOS REIS ALVES DA SILVA

Terceiro

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

G44 MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

CPF

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAA

CPF

Reu

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 18:06

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 20:31

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 13:54

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 18:06

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/10/2024, 12:53

Despacho

•14/08/2024, 12:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 20:31

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:15

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2024, 12:12

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2024, 12:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de agravo

09/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024, 13:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:28

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/05/2024, 12:26

Recebidos os autos

06/05/2024, 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2024, 22:15

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024, 22:59

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:13

Conhecido o recurso de VANDO DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 074.843.987-05 (EMBARGANTE) e não-provido

05/04/2024, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

20/02/2024, 20:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/02/2024, 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2024, 22:09

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:33

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS FALCAO ALVES - CPF: 328.433.132-87 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 23:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/11/2023, 12:38

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

10/11/2023, 20:40

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:06

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:21

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/11/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:19

Despacho

•13/08/2024, 15:18

Agravo

•09/07/2024, 18:23

Decisão

•14/06/2024, 11:19

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•09/04/2024, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública

•05/02/2024, 16:04

Acórdão

•03/02/2024, 08:54

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Sentença

•02/08/2023, 20:19

Decisão

•03/07/2023, 10:23

Todos os documentos(47)

TipoProcessoDocumento#870

•11/10/2024, 12:53

Despacho

•14/08/2024, 12:35

Despacho

•13/08/2024, 15:18

Agravo

•09/07/2024, 18:23

Decisão

•14/06/2024, 11:19

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•09/04/2024, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública

•05/02/2024, 16:04

Acórdão

•03/02/2024, 08:54

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 22:52

Sentença

•02/08/2023, 20:19

Decisão

•03/07/2023, 10:23

Decisão

•28/04/2023, 16:22

Decisão

•24/03/2023, 11:25

Sentença

•08/02/2023, 11:30

Outros Documentos

•02/02/2023, 11:09

Decisão

•30/01/2023, 16:37

Decisão

•21/10/2022, 15:33

Despacho

•14/10/2022, 15:40

Despacho

•09/09/2022, 08:51

Despacho

•23/06/2022, 21:58

Decisão

•31/05/2022, 18:44

Outros Documentos

•24/01/2022, 22:57

Decisão

•17/12/2021, 18:11

Despacho

•30/11/2021, 17:02

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:51

Despacho

•20/04/2021, 17:05

Decisão

•03/12/2020, 13:32

Decisão

•01/12/2020, 12:50

Decisão

•30/11/2020, 15:11

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:13

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:13

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12

Documento de Comprovação

•27/11/2020, 18:12