Execução Fiscal 0088406-97.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.912,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:01

Processo Desarquivado

20/02/2026, 07:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 15:42

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:02

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:01

Processo Desarquivado

20/02/2026, 07:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:42

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 12:16

Sentença

•06/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 15:42

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:02

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:22

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:21

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 04:38

Recebidos os autos

02/06/2025, 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2025, 16:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:48

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:04

Deferido em parte o pedido de LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES - CPF: 343.344.087-53 (EXECUTADO)

19/05/2025, 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES - CPF: 343.344.087-53 (EXECUTADO).

19/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:43

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/04/2025, 11:53

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:23

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES em 26/06/2023 23:59.

03/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Recebidos os autos

16/06/2021, 12:42

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2021, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:20

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0088406-97.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS VALADAO FAGUNDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 22:52

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

06/05/2021, 19:27

Recebidos os autos

06/05/2021, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2021, 16:41

Juntada de certidão

06/05/2021, 16:40

Juntada de certidão

18/01/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 16:05

Sentença

•06/02/2026, 15:02

Despacho

•02/06/2025, 04:38

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 11:28

Decisão

•22/05/2025, 12:48

Decisão

•19/05/2025, 17:04

Decisão

•16/05/2025, 14:43

Decisão

•20/06/2024, 15:52

Decisão

•16/06/2021, 12:42

Decisão

•25/05/2021, 22:52

Decisão

•06/05/2021, 19:27