Procedimento do Juizado Especial Cível 0750479-33.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750479-33.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE DIVINO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos conforme determinado na decisão de ID 177735294. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/01/2024, 22:30

Outras decisões

21/01/2024, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2024, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

16/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

16/12/2023, 12:16

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750479-33.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE DIVINO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos conforme determinado na decisão de ID 177735294. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/01/2024, 22:30

Outras decisões

21/01/2024, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2024, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

16/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

16/12/2023, 12:16

Processo Desarquivado

11/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2023, 01:58

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/11/2023, 00:52

Recebidos os autos

18/11/2023, 00:52

Juntada de certidão

18/11/2023, 00:52

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 20:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2023, 20:11

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/11/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 27/10/2023

09/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANDRE DIVINO ALVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2023, 15:23

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750479-33.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE DIVINO ALVES REQUERIDO: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE, COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, X DREAMS ADMINISTRACAO CORRETAGEM E PARTICIPACOES LTDA, X COIN CORRETAGEM E LOCACAO LTDA, X FOREX DESENVOLVIMENTO E INTERMEDIACOES LTDA SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE DIVINO ALVES em face de X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. BRASÍLIA - DF, 3 de outubro de 2023, às 18:17:25. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 13:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2023, 13:16

Extinto o processo por desistência

03/10/2023, 18:18

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

03/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:37

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0750479-33.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE DIVINO ALVES REQUERIDO: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE, COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, X DREAMS ADMINISTRACAO CORRETAGEM E PARTICIPACOES LTDA, X COIN CORRETAGEM E LOCACAO LTDA, X FOREX DESENVOLVIMENTO E INTERMEDIACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os sistemas disponíveis perante este juízo indicam que o autor possui residência em Goiânia e não em Brasília (documentos em anexo). Diante disso, considerando que, apesar de instado em mais de uma oportunidade, o requerente deixou de anexar aos autos comprovante de endereço em seu próprio nome, limitando-se a apesentar declaração unilateral de residência assinada por terceiro estranho ao feito, concedo-lhe nova oportunidade para que comprove o vínculo com o signatário da declaração de ID 171907824, informando se existe eventual contrato de locação firmado entre ambos, elucidando, por fim, o porquê de não ter apresentado documento comprobatório de endereço emitido em seu próprio nome. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA - DF, 14 de setembro de 2023. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:36

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

14/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0750479-33.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE DIVINO ALVES REQUERIDO: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE, COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, X DREAMS ADMINISTRACAO CORRETAGEM E PARTICIPACOES LTDA, X COIN CORRETAGEM E LOCACAO LTDA, X FOREX DESENVOLVIMENTO E INTERMEDIACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, a título de tutela de urgência, o arresto de valor suficiente como forma de garantir o resultado útil do processo. Assevera, em síntese, que as partes celebraram contrato para a realização de investimentos em criptoativos, sendo que a requerida deixou de restituir o aporte financeiro realizado pelo autor, nos termos ajustados. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor para que junte aos autos comprovante de endereço idôneo (contrato de locação, fatura de cartão de crédito, conta de água, luz, declaração de IRPF, etc.). A declaração unilateral anexada aos autos é inservível para tal fim. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 22:21:14. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta

07/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/09/2023, 22:31

Recebidos os autos

05/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

05/09/2023, 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/09/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 15:08

Documentos

Decisão

•21/01/2024, 22:30

Decisão

•21/01/2024, 22:30

Decisão

•10/11/2023, 20:11

Sentença

•06/10/2023, 14:43

Sentença

•03/10/2023, 18:17

Petição

•26/09/2023, 10:37

Decisão

•14/09/2023, 17:36

Decisão

•05/09/2023, 22:31