Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0751493-86.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0751493-86.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:59

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2023, 16:59

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751493-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao autor, observados os termos do requerimento sob o id.171154447. Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a receber e dar quitação, conforme se verifica em id. 137724217. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:55

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751493-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

07/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:22

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 13:43

Sentença

•26/09/2023, 13:43

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Expedição de Certidão.

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