Execução Fiscal 0000588-33.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 106.515,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO

OAB/DF 42893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ZILDA ALVES VILELA

CPF

Reu

WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/11/2024, 02:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/11/2024, 08:02

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 13:58

Decisão

•30/10/2024, 16:34

28/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/11/2024, 02:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/11/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 16:41

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:03

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000588-33.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, ZILDA ALVES VILELA DESPACHO Compulsando os autos, especialmente em análise aos documentos inseridos no ID 46446232, verifica-se divergência na digitalização dos autos certificada no ID 102514945. Assim, a fim de evitar eventual nulidade, antes de proceder a análise do requerimento formulado no ID 146451376, certifique a Secretaria se houve de fato a digitalização integral dos autos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:37

Publicado Despacho em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:42

Recebidos os autos

09/12/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2022, 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2022, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2022, 19:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 13:00

Declarada incompetência

18/02/2022, 21:09

Recebidos os autos

18/02/2022, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 18:04

Juntada de certidão

08/09/2021, 18:03

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Juntada de certidão

28/07/2020, 16:55

Recebidos os autos

06/07/2020, 14:29

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 19:36

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:14

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Recebidos os autos

19/05/2020, 18:55

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2020, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2020, 13:24

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 10:11

Decisão

•23/10/2024, 14:51

Decisão

•23/10/2024, 14:51

Despacho

•04/09/2023, 18:27

Despacho

•04/09/2023, 18:27

Despacho

•09/12/2022, 08:11

Despacho

•09/12/2022, 08:11

Decisão

•22/04/2022, 13:00

Decisão

•18/02/2022, 21:09

Decisão

•06/07/2020, 14:29

Decisão

•26/05/2020, 17:14

Decisão

•19/05/2020, 18:55