Cumprimento de sentença 0034276-12.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 19.766,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/03/2026

28/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:34

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/03/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/01/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 19:32

Todas as movimentações(118)

Transitado em Julgado em 16/03/2026

28/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:34

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:41

Documentos

Planilha de Cálculo

•20/03/2026, 09:23

Sentença

•19/01/2026, 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/03/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/01/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:06

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:26

Outras decisões

19/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/07/2025, 14:17

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/06/2025, 16:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:53

Processo Desarquivado

11/06/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:49

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:01

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 19:47

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 19:44

Outras decisões

25/07/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 14:21

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034276-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 178329351, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 5 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034276-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO O DISTRITO FEDERAL interpôs Embargos de Declaração no ID 137942199, em face da sentença proferida no ID 136183730, que extinguiu a ação de execução e condenou-o ao pagamento de honorários de advogado no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/10/2023, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/07/2023, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 11:29

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 23:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:27

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 18:56

Recebidos os autos

16/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:09

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/09/2022, 17:30

Recebidos os autos

13/09/2022, 19:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/09/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:43

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:55

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:36

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2021, 22:08

Recebidos os autos

05/08/2021, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/05/2021, 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2021, 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2021, 14:45

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034276-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Processo que tem como objeto questionamento de execução de ICMS. Competência absoluta superveniente estabelecida para a 2ª Vara de Execuções Fiscais do DF. Necessidade de envio do feito, face a incompetência Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 22:32

Declarada incompetência

06/05/2021, 16:10

Recebidos os autos

06/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:11

Sentença

•19/01/2026, 19:32

Decisão

•19/08/2025, 12:26

Decisão

•19/08/2025, 12:26

Acórdão

•10/02/2025, 12:01

DESPACHO

•18/11/2024, 17:34

DESPACHO

•12/11/2024, 17:13

Acórdão

•31/10/2024, 22:00

Decisão

•25/07/2024, 19:44

Decisão

•25/07/2024, 19:44

Decisão

•05/10/2023, 19:49

Decisão

•05/10/2023, 19:49

Despacho

•10/02/2023, 23:40

Despacho

•10/02/2023, 19:36

Todos os documentos(25)

Planilha de Cálculo

•20/03/2026, 09:23

Sentença

•19/01/2026, 19:32

Sentença

•19/01/2026, 19:32

Decisão

•19/08/2025, 12:26

Decisão

•19/08/2025, 12:26

Acórdão

•10/02/2025, 12:01

DESPACHO

•18/11/2024, 17:34

DESPACHO

•12/11/2024, 17:13

Acórdão

•31/10/2024, 22:00

Decisão

•25/07/2024, 19:44

Decisão

•25/07/2024, 19:44

Decisão

•05/10/2023, 19:49

Decisão

•05/10/2023, 19:49

Despacho

•10/02/2023, 23:40

Despacho

•10/02/2023, 19:36

Despacho

•10/02/2023, 19:36

Decisão

•16/09/2022, 18:56

Sentença

•16/09/2022, 18:55

Decisão

•16/09/2022, 16:09

Decisão

•16/09/2022, 16:09

Sentença

•13/09/2022, 19:56

Sentença

•13/09/2022, 19:56

Decisão

•05/08/2021, 22:08

Decisão

•25/05/2021, 22:32

Decisão

•06/05/2021, 16:10