Agravo em Recurso Especial 0017079-76.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 90.529,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LINKERBANK BANCO DE NEGOCIOS DADOS E INFORMACOES LTDA

CNPJ

Reu

LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO HIDEAKI ONO

OAB/PR 105670·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DA SILVA

OAB/DF 39925·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:20

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:20

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025, 13:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/05/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 13:17

-

•06/05/2025, 13:17

-

•06/05/2025, 13:16