Execução de Título Judicial 0041856-16.2016.8.07.0000 - TJDFT

Execução de Título Judicial 0041856-16.2016.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041856-16.2016.8.07.0000. EXEQUENTE: SONIA SOUZA GOMES SOARES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E C I S Ã O Por meio das petições de IDs 47278073 e 48525755 o Distrito Federal comunica e reitera o pagamento do RPV respectivo. Instados a se manifestarem (ID 47334580), os exequentes, inicialmente, alegam que o total da obrigação não havia sido depositada. Contudo, após o Distrito Federal repetir a informação de que havia realizado o pagamento, os credores pugnam pela transferência desses valores para a conta do causídico constituído (ID 49431240). Por meio da decisão de ID 49683826, o pedido de transferência dos valores depositado pelo DF foi deferido, tendo a respectiva diligência sido cumprida pela zelosa Secretaria, conforme se verifica das certidões de IDs 50027759, 50027656 e 50106066. É o relato do necessário. Passo a decidir. Diante do depósito dos valores objeto da execução epigrafada, bem como a concordância pela parte exequente, a qual, após intimada (ID 50028297) acerca da efetiva quitação ou não, quedou-se inerte (IDs 50520991 e 50520697), forçoso convir ter sido satisfeita a obrigação, impondo-se a extinção do feito. Isso porque os valores depositados foram efetivamente recebidos pelas partes exequentes, conforme mencionado acima (IDs 50027759, 50027656 e 50106066). Ademais, se, após o efetivo pagamento, a parte exequente se mantém inerte ao chamamento judicial para aferição de eventual insuficiência da quitação, dar-se-á por satisfeita com os valores. Portanto, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Feitas as anotações e as comunicações necessárias, oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 08:50

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 13:26

Decisão

•05/09/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041856-16.2016.8.07.0000. EXEQUENTE: SONIA SOUZA GOMES SOARES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E C I S Ã O Por meio das petições de IDs 47278073 e 48525755 o Distrito Federal comunica e reitera o pagamento do RPV respectivo. Instados a se manifestarem (ID 47334580), os exequentes, inicialmente, alegam que o total da obrigação não havia sido depositada. Contudo, após o Distrito Federal repetir a informação de que havia realizado o pagamento, os credores pugnam pela transferência desses valores para a conta do causídico constituído (ID 49431240). Por meio da decisão de ID 49683826, o pedido de transferência dos valores depositado pelo DF foi deferido, tendo a respectiva diligência sido cumprida pela zelosa Secretaria, conforme se verifica das certidões de IDs 50027759, 50027656 e 50106066. É o relato do necessário. Passo a decidir. Diante do depósito dos valores objeto da execução epigrafada, bem como a concordância pela parte exequente, a qual, após intimada (ID 50028297) acerca da efetiva quitação ou não, quedou-se inerte (IDs 50520991 e 50520697), forçoso convir ter sido satisfeita a obrigação, impondo-se a extinção do feito. Isso porque os valores depositados foram efetivamente recebidos pelas partes exequentes, conforme mencionado acima (IDs 50027759, 50027656 e 50106066). Ademais, se, após o efetivo pagamento, a parte exequente se mantém inerte ao chamamento judicial para aferição de eventual insuficiência da quitação, dar-se-á por satisfeita com os valores. Portanto, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Feitas as anotações e as comunicações necessárias, oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(65)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 28/09/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 18/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 24/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(63)