Inventário 0710497-48.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:37

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:57

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:31

Outras decisões

17/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:19

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:37

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:31

Decisão

•17/04/2026, 15:31

17/04/2026, 15:57

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:31

Outras decisões

17/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:19

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:46

Outras decisões

24/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 13:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:05

Outras decisões

06/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2026, 12:17

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:59

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:04

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:55

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/10/2025, 17:52

Recebidos os autos

28/09/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:44

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

26/08/2025, 12:24

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

25/08/2025, 16:36

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:34

Outras decisões

04/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:30

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:43

Outras decisões

23/06/2025, 14:43

Juntada de certidão

12/06/2025, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/06/2025, 16:13

Juntada de comunicação

05/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:04

Outras decisões

28/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:17

Outras decisões

07/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

19/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

19/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:38

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:50

Outras decisões

29/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:27

Juntada de comunicação

26/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:10

Recebidos os autos

22/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

02/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:20

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI - CPF: 037.405.311-18 (HERDEIRO) em 28/06/2024.

03/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de MARCO ANDRE TORRES CUNDARI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

01/06/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:23

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI, MARCO ANDRE TORRES CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo solicitado. Gama-DF, 9 de maio de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI, MARCO ANDRE TORRES CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se a inventariante para se manifestar acerca da diligência de id. 194902874. Gama-DF, 28 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2024, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 23:00

Expedição de Carta.

12/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:50

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI, MARCO ANDRE TORRES CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Gama-DF, 19 de março de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro o recolhimento das custas processuais ao final do processo ou quando forem apresentadas as declarações em que conste valor a ser levantado. Nomeio inventariante a viúva, SUZIANE SANTOS SPERANDIO CUNDARI, que fica, por ora, dispensada de firmar termo de compromisso. Venham as declarações e o esboço de partilha. O documento de ID 173381671 - Pág. 1 não consta a filiação, o RG e nem o CPF. O processo deve ser instruído com a identidade ou carteira de motorista do falecido. Instrua o feito com a certidão CENSEC e certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados e em nome do falecido a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal. Prazo: 30 dias. Apresentadas as declarações, cite-se Marco André Torres Cundari na forma requerida na petição de ID 173384349 - Pág. 1, para os termos do inventário, para juntar seus documentos pessoais e se manifestar sobre as declarações em 15 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

30/01/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

12/12/2023, 15:40

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de SUZIANE SANTOS SPERANDIO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Decorrido prazo de SUZANE SPERANDIO CUNDARI em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de indeferimento da inicial. Gama-DF, 9 de novembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 20:06

Desentranhado o documento

09/11/2023, 20:05

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710497-48.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUZIANE SANTOS SPERANDIO HERDEIRO: KEVIN SPERANDIO CUNDARI, SUZANE SPERANDIO CUNDARI INVENTARIADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA CUNDARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para regularizar a representação processual da viúva e dos herdeiros, para instruir o feito com os documentos pessoais do falecido legíveis, com a certidão de casamento dele e CI/CPF do herdeiro Marco André. Junte, ainda, os documentos que comprove o estado civil dos herdeiros. Sendo solteiros, não se faz necessário juntar a certidão de nascimento. Recolham-se as custas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:11

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:04

Decisão

•19/03/2026, 15:19

Decisão

•24/02/2026, 15:46

Decisão

•24/02/2026, 15:46

Decisão

•06/02/2026, 17:05

Decisão

•06/02/2026, 17:05

Sentença

•16/12/2025, 15:51

Sentença

•27/11/2025, 16:55

Sentença

•27/11/2025, 16:55

Despacho

•28/09/2025, 15:11

Decisão

•05/09/2025, 12:22

Decisão

•04/07/2025, 19:34

Decisão

•23/06/2025, 14:43

Decisão

•23/06/2025, 14:43

Todos os documentos(28)

Decisão

•17/04/2026, 15:31

Decisão

•17/04/2026, 15:31

Decisão

•19/03/2026, 15:19

Decisão

•24/02/2026, 15:46

Decisão

•24/02/2026, 15:46

Decisão

•06/02/2026, 17:05

Decisão

•06/02/2026, 17:05

Sentença

•16/12/2025, 15:51

Sentença

•27/11/2025, 16:55

Sentença

•27/11/2025, 16:55

Despacho

•28/09/2025, 15:11

Decisão

•05/09/2025, 12:22

Decisão

•04/07/2025, 19:34

Decisão

•23/06/2025, 14:43

Decisão

•23/06/2025, 14:43

Decisão

•28/04/2025, 19:04

Decisão

•28/04/2025, 19:04

Decisão

•07/04/2025, 17:16

Decisão

•07/04/2025, 17:16

Decisão

•14/03/2025, 12:17

Decisão

•29/11/2024, 13:50

Decisão

•29/11/2024, 13:50

Despacho

•22/08/2024, 17:21

Despacho

•22/08/2024, 17:21

Decisão

•29/01/2024, 09:00

Decisão

•12/12/2023, 15:40

Decisão

•04/09/2023, 18:29

Decisão

•31/08/2023, 15:11