Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710960-72.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.807,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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IVANILDO MARTINS PIRES

CPF

Autor

JOAO MIGUEL DA SILVA NETO

CPF

Reu

FRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE FRAGOSO SOUZA

OAB/DF 51102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 13:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/08/2025, 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS PIRES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 13:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/08/2025, 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/08/2025, 13:58

Despacho

•20/05/2025, 14:08

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03/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS PIRES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:34

Juntada de certidão

19/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DA SILVA NETO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/03/2025, 14:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de agravo interno

14/03/2025, 20:33

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DA SILVA NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:54

Recurso Especial não admitido

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025, 15:33

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:33

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DA SILVA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 09:17

Juntada de certidão

14/12/2024, 09:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/12/2024, 09:11

Recebidos os autos

13/12/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2024, 20:02

Publicado Ementa em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 19:32

Conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES - CPF: 695.272.531-87 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2024, 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.

22/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2024, 15:28

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:18

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:13

Outras Decisões

18/09/2024, 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

18/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:16

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024, 16:56

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

30/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:42

Publicado Decisão em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVANILDO MARTINS PIRES - CPF: 695.272.531-87 (APELANTE).

29/05/2024, 18:49

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 23:07

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

02/05/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

02/05/2024, 18:14

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:14

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 18:59

Despacho

•19/05/2025, 14:14

Decisão

•14/02/2025, 13:02

Decisão

•12/02/2025, 17:54

Acórdão

•14/11/2024, 17:53

Decisão

•18/09/2024, 14:47

Decisão

•18/09/2024, 14:13

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Decisão

•29/05/2024, 18:49

Despacho

•17/05/2024, 12:02

Despacho

•16/05/2024, 18:52

Sentença

•03/02/2024, 12:31

Decisão

•15/12/2023, 13:20

Decisão

•28/11/2023, 22:16

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/08/2025, 13:58

Despacho

•20/05/2025, 14:08

Despacho

•19/05/2025, 14:14

Decisão

•14/02/2025, 13:02

Decisão

•12/02/2025, 17:54

Acórdão

•14/11/2024, 17:53

Decisão

•18/09/2024, 14:47

Decisão

•18/09/2024, 14:13

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Decisão

•29/05/2024, 18:49

Despacho

•17/05/2024, 12:02

Despacho

•16/05/2024, 18:52

Sentença

•03/02/2024, 12:31

Decisão

•15/12/2023, 13:20

Decisão

•28/11/2023, 22:16

Decisão

•31/07/2023, 19:48

Decisão

•14/07/2023, 15:52