Apelação Cível 0721257-07.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.318,59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

CLAUDIA HORTA MAGALHAES

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA BALDUINO LEITE

OAB/DF 29451·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR

OAB/DF 61129·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO

OAB/DF 28404·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIA HORTA MAGALHAES

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARINA BALDUINO LEITE

OAB/DF 29451·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR

OAB/DF 61129·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO

OAB/DF 28404·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

REBECCA LAMPERT GOMES DE SA

OAB/DF 58923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Vera Andrighi

23/02/2023, 19:05

Recebidos os autos

23/02/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 15/02/2023

23/02/2023, 19:05

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:02

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2021, 10:26

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de CLAUDIA HORTA MAGALHAES em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:05

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Vera Andrighi

23/02/2023, 19:05

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 19:02

Decisão

•17/11/2021, 08:54

23/02/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 15/02/2023

23/02/2023, 19:05

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:02

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2021, 10:26

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de CLAUDIA HORTA MAGALHAES em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2021, 18:14

Recebidos os autos

16/11/2021, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2021, 18:14

Recebidos os autos

16/11/2021, 18:14

Defiro

16/11/2021, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/11/2021, 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2021, 16:37

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:39

Juntada de certidão

14/10/2021, 07:38

Juntada de certidão

14/10/2021, 07:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/10/2021, 07:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para COREC - (em grau de recurso)

13/10/2021, 16:29

Recebidos os autos

13/10/2021, 16:29

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2021, 16:21

Publicado Ementa em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:44

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:43

Conhecido o recurso de CLAUDIA HORTA MAGALHAES - CPF: 334.225.321-53 (EMBARGANTE) e não-provido

16/09/2021, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 12:57

Recebidos os autos

13/08/2021, 18:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

12/08/2021, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

12/08/2021, 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:06

Publicado Ementa em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:37

Recebidos os autos

30/07/2021, 18:37

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e provido

09/07/2021, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 15:50

Recebidos os autos

28/05/2021, 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

24/05/2021, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

24/05/2021, 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/05/2021, 13:44

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

20/05/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:45

Decisão

•16/11/2021, 18:14

Acórdão

•17/09/2021, 13:22

Acórdão

•26/07/2021, 15:13

Sentença

•16/04/2021, 11:51

Sentença

•16/04/2021, 11:51

Sentença

•26/02/2021, 17:56

Sentença

•26/02/2021, 17:56

Anexo

•19/02/2021, 10:36

Anexo

•19/02/2021, 10:36

Sentença

•09/02/2021, 17:21

Sentença

•09/02/2021, 17:21

Despacho

•01/02/2021, 18:55

Despacho

•01/02/2021, 18:55

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/02/2023, 19:02

Decisão

•17/11/2021, 08:54

Decisão

•16/11/2021, 18:14

Acórdão

•17/09/2021, 13:22

Acórdão

•26/07/2021, 15:13

Sentença

•16/04/2021, 11:51

Sentença

•16/04/2021, 11:51

Sentença

•26/02/2021, 17:56

Sentença

•26/02/2021, 17:56

Anexo

•19/02/2021, 10:36

Anexo

•19/02/2021, 10:36

Sentença

•09/02/2021, 17:21

Sentença

•09/02/2021, 17:21

Despacho

•01/02/2021, 18:55

Despacho

•01/02/2021, 18:55

Despacho

•07/04/2020, 16:27

Outros Documentos

•03/04/2020, 18:01

Despacho

•14/01/2020, 18:09

Decisão

•13/11/2019, 15:21

Decisão

•11/10/2019, 15:18

Despacho

•05/08/2019, 15:22

Certidão

•26/07/2019, 16:02

Certidão

•26/07/2019, 15:41

Decisão

•26/07/2019, 15:37