Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0729259-13.2022.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0729259-13.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729259-13.2022.8.07.0016. REQUERENTE: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da informação de cumprimento do acórdão, conforme petiçaõ retro e documentos. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:48

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729259-13.2022.8.07.0016. REQUERENTE: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

06/09/2023, 10:46

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/03/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:33

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 15:23

Decisão

•24/02/2023, 16:11

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

Publicado Certidão em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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