Execução Fiscal 0755266-81.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.720.163,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PLINIO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/12/2025, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2025, 07:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

05/12/2025, 07:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

19/11/2025, 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Processual

19/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

19/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:44

Outras decisões

23/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/10/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

06/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:38

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/12/2025, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2025, 07:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

05/12/2025, 07:23

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:44

Decisão

•27/05/2025, 15:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

19/11/2025, 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Processual

19/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

19/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:44

Outras decisões

23/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/10/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

06/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:10

Outras decisões

27/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:45

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755266-81.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLINIO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a sociedade empresária Executada para que se manifeste sobre os esclarecimentos apresentados pelo Exequente no ID 150818926, especialmente sobre a alteração dos valores da CDA, conforme documento de ID 150818927 e planilhas de cálculo apresentadas nos ID's 127184978 e 127184980. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:50

Recebidos os autos

29/11/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:04

Recebidos os autos

27/05/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/02/2022, 23:05

Juntada de certidão

21/02/2022, 23:05

Recebidos os autos

04/02/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2021, 15:44

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:34

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de certidão

05/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:08

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:53

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2019, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:34

Decisão

•27/05/2025, 15:10

Despacho

•04/09/2023, 18:26

Despacho

•04/09/2023, 18:26

Despacho

•29/11/2022, 21:31

Despacho

•29/11/2022, 21:31

Despacho

•27/05/2022, 19:54

Despacho

•27/05/2022, 19:54

Despacho

•04/02/2022, 19:51

Despacho

•12/08/2021, 12:43

Despacho

•12/08/2021, 12:43

Anexo

•17/05/2021, 16:08

Anexo

•17/05/2021, 16:08

Decisão

•04/12/2019, 17:04