Cumprimento de sentença 0005801-45.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 314.278,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

24/03/2026, 13:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 20:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2026, 17:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Todas as movimentações(248)

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:33

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

24/03/2026, 13:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 20:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2026, 17:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:41

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:46

Outras decisões

09/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

02/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:55

Publicado Intimação em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:03

Recebidos os autos

08/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:13

Indeferido o pedido de HELDO DOS SANTOS ALENCAR - CPF: 244.033.341-72 (EXEQUENTE)

08/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

15/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:48

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 14:36

Outras decisões

06/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:24

Indeferido o pedido de HELDO DOS SANTOS ALENCAR - CPF: 244.033.341-72 (EXEQUENTE)

19/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:09

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:52

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2025, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

30/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 10:57

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:43

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 18:10

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

31/08/2024, 20:27

Outras decisões

31/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

02/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:24

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:24

Recebidos os autos

23/06/2024, 13:49

Outras decisões

23/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:55

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A executada BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. noticiou a existência de pedido da recuperação judicial em 31/3/2015, anterior ao fato gerador deste processo, oportunidade em que requereu a não aplicação da multa e honorários sucumbenciais, conforme art. 523, §1º, CPC (id. 172124349). Com a homologação do correlato plano, ocorre a novação dos créditos anteriores ao pedido, ainda que não vencidos, conforme art. 49 da Lei 11.101/2005. Dessa forma, intime-se a executada para demonstrar a atual tramitação do processo recuperacional. Em seguida, dê-se vista ao exequente. Por fim, retornem conclusos.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:09

Outras decisões

20/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

01/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:17

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a executada sobre a resposta à impugnação e sobre a retificação aos cálculos efetuada ao id. 185440601, no prazo de 15 dias.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

05/02/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005801-45.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: HELDO DOS SANTOS ALENCAR, LUIZ CEZAR DA SILVA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela primeira executada (id. 172126390) em que esta se insurge quanto à certidão de id. 171045235, que certificou a intempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença acostado ao id. 172124349. Recebo os embargos como mera petição, pois, consoante verificado, trata-se de erro material na contagem dos prazos que, equivocadamente, certificou como intempestiva a impugnação apresentada. Ante o exposto, razão assiste à parte executada, tendo em vista que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva, nos termos da certidão id. 183087591. Torno sem efeito as certidões de id. 171045235/176685516, quanto à certificação de intempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença pela primeira executada. Intime-se o exequente, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ao id. 172124349. Após o transcurso dos prazos, venham os autos conclusos para análise das impugnações apresentadas. Intime-se. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:18

Recebidos os autos

30/01/2024, 06:32

Deferido o pedido de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (REU).

30/01/2024, 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

08/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/12/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

30/11/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:18

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005801-45.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: HELDO DOS SANTOS ALENCAR, LUIZ CEZAR DA SILVA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimem-se as executadas para se manifestarem sobre os documentos apresentados. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

01/11/2023, 09:09

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:32

Recebidos os autos

20/10/2023, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2023, 16:54

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005801-45.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: HELDO DOS SANTOS ALENCAR, LUIZ CEZAR DA SILVA REUS: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO 1. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" em 24/08/2023 o prazo de pagamento voluntário pelo(s) executado(s) BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA 2. Certifico a juntada aos autos de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de id. 169708665, pela parte Executada FIGUEIREDO ÁVILA ENGENHARIA LTDA, tempestivamente. 3. Anoto que decorreu o prazo de impugnação sem manifestação da parte executada BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 4. Em cumprimento a decisão de ID. 166901724, fica o EXEQUENTE intimado a se manifestar, no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/08/2023, 13:37

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:00

Juntada de certidão

29/07/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:48

Deferido o pedido de HELDO DOS SANTOS ALENCAR - CPF: 244.033.341-72 (AUTOR).

28/07/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/07/2023, 11:53

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:55

Recebidos os autos

26/06/2023, 20:48

Determinada a emenda à inicial

26/06/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

07/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 15:22

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/06/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 18:11

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 15:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de apelação

29/04/2021, 15:18

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 21:07

Publicado Sentença em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Recebidos os autos

31/03/2021, 21:50

Julgado procedente o pedido

31/03/2021, 21:50

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

26/02/2021, 19:23

Juntada de certidão

26/02/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/02/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:22

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2021, 17:52

Publicado Sentença em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Julgado improcedente o pedido

27/01/2021, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/07/2020, 11:44

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:06

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Juntada de certidão

27/06/2020, 22:06

Movimentação excluída

27/06/2020, 22:05

Desentranhamento de documento (ID: 66420863 - Certidão)

27/06/2020, 22:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:11

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:39

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 01/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 16:08

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 16:07

Decorrido prazo de HELDO DOS SANTOS ALENCAR em 01/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 16:07

Juntada de certidão

28/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 18:28

Publicado Certidão em 13/06/2019.

13/06/2019, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 15:10

Juntada de certidão

10/06/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 16:18

Acórdão

•23/03/2026, 20:01

Decisão

•23/03/2026, 20:01

Decisão de Tribunais Superiores

•23/03/2026, 20:01

Acórdão

•19/03/2026, 17:32

Decisão

•09/02/2026, 17:46

Decisão

•09/02/2026, 17:46

Decisão

•08/12/2025, 16:13

Decisão

•08/12/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 14:36

Decisão

•06/10/2025, 14:36

Anexo

•23/08/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Todos os documentos(61)

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Acórdão

•23/03/2026, 20:01

Decisão

•23/03/2026, 20:01

Decisão de Tribunais Superiores

•23/03/2026, 20:01

Acórdão

•19/03/2026, 17:32

Decisão

•09/02/2026, 17:46

Decisão

•09/02/2026, 17:46

Decisão

•08/12/2025, 16:13

Decisão

•08/12/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 14:36

Decisão

•06/10/2025, 14:36

Anexo

•23/08/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•08/04/2025, 12:52

Decisão

•08/04/2025, 12:52

Decisão

•31/08/2024, 20:27

Decisão

•31/08/2024, 20:27

Decisão

•23/06/2024, 13:49

Decisão

•23/06/2024, 13:49

Decisão

•22/05/2024, 18:42

Decisão

•20/05/2024, 14:09

Despacho

•29/02/2024, 16:34

Despacho

•29/02/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 16:04

Decisão

•30/01/2024, 06:32

Decisão

•30/01/2024, 06:32

Despacho

•19/12/2023, 21:29

Despacho

•09/11/2023, 14:52

Despacho

•09/11/2023, 14:52

Despacho

•20/10/2023, 22:47

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 16:02

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 16:02

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:58

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/09/2023, 16:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 13:37

Decisão

•28/07/2023, 18:48

Decisão

•28/07/2023, 18:48

Petição

•12/07/2023, 11:53

Decisão

•26/06/2023, 20:48

Decisão

•26/06/2023, 20:48

Petição

•25/05/2023, 17:46

Decisão

•22/05/2023, 14:51

Despacho

•24/02/2022, 15:28

Agravo

•02/02/2022, 10:42

Agravo

•02/02/2022, 10:42

Decisão

•07/12/2021, 17:48

Acórdão

•12/10/2021, 09:14

Despacho

•17/08/2021, 18:26

Acórdão

•26/07/2021, 10:01

Sentença

•31/03/2021, 21:50

Sentença

•31/03/2021, 21:50

Sentença

•28/01/2021, 16:06

Sentença

•27/01/2021, 13:56

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 18:11

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 18:11

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 18:11

Decisão

•31/05/2019, 16:18

Decisão

•31/05/2019, 16:18