Execução Fiscal 0100499-29.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.171,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:05

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 10:06

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•23/01/2026, 16:37

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:05

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 10:06

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:57

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 18:44

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:17

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100499-29.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição ID 84005780 e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 10:57

Recebidos os autos

25/05/2021, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:14

Publicado Despacho em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 18:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2020, 11:56

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 22:04

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2020, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 21:41

Juntada de certidão

25/06/2020, 21:40

Recebidos os autos

13/06/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2020, 19:30

Juntada de Petição de Petição

14/04/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:51

Juntada de certidão

23/03/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 13:56

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Despacho

•05/09/2024, 09:05

Decisão

•04/04/2023, 17:05

Decisão

•26/05/2021, 09:59

Decisão

•25/05/2021, 10:57

Despacho

•04/05/2021, 06:30

Despacho

•03/05/2021, 19:22

Decisão

•26/07/2020, 22:04

Decisão

•21/07/2020, 16:49

Despacho

•13/06/2020, 17:41