Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/11/2025, 14:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1079147/2025
05/11/2025, 19:26
LEONARDO RIETHER DE PAIVA
CPF
Autor
·
Representa: Autor
Autor
GUILHERME PIASSI VILELA
CPF
Autor
LEONARDO RIETHER DE PAIVA
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
OAB/GO 25945·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO
OAB/DF 65744·CPF·Representa: Autor
VITORIA JATOBA SANTOS
OAB/DF 65219·CPF·Representa: Autor
Protocolizada Petição 1079147/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2025
05/11/2025, 19:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
30/10/2025, 22:40
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
30/10/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/09/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025, 07:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890491/2025
22/09/2025, 07:11
Protocolizada Petição 890491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025
22/09/2025, 06:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/09/2025, 11:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2025, 11:32
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
05/09/2025, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 00:52
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/10/2025, 22:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/09/2025, 00:00
-
•15/08/2025, 18:51
-
•15/08/2025, 18:51
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
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•15/08/2025, 18:51
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•15/08/2025, 18:51
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•15/08/2025, 18:51
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•15/08/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
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•15/08/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
•02/09/2025, 00:00
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•15/08/2025, 18:51
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 18:51
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração