Execução de Título Extrajudicial 0722609-52.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 402,09

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:57

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

16/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

15/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:21

Recebidos os autos

25/07/2024, 22:33

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:57

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

16/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

15/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:21

Recebidos os autos

25/07/2024, 22:33

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.841.316/0001-90 (EXEQUENTE).

25/07/2024, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

25/07/2024, 16:32

Processo Desarquivado

25/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722609-52.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA MAIARA DE LIMA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 181931236), para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Proceda-se à transferência da quantia bloqueada de ID. 179678499 para uma conta judicial à disposição deste juízo. Autorizo o levantamento dos valores pela parte exequente, o que poderá ser realizado por transferência, alvará ou PIX, neste último caso, apenas se o depósito tiver sido efetuado em instituição participante do sistema BANKJUS. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95. Dê-se baixa. Após, arquivem-se. Ceilândia/DF, 18 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:09

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:10

Juntada de alvará de levantamento

26/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:21

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/01/2024, 21:08

Decorrido prazo de JESSICA MAIARA DE LIMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 20:49

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

14/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:42

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:56

Juntada de Petição de certidão de juntada

13/12/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0722609-52.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA MAIARA DE LIMA DESPACHO No caso dos autos, a parte executada requer o desbloqueio efetuado por meio do SISBAJUD, com o argumento de que os valores bloqueados são impenhoráveis, contudo, não anexa aos autos documentos comprobatórios suficientes. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para anexar aos autos documentos que comprovem as alegações da impugnação apresentada, como, por exemplo, extratos bancários das contas bancárias em que ocorreram os bloqueios (NU PAGAMENTOS S.A e BCO BRB), comprovante de transferência do valor decorrente de bolsa família para outras contas bancárias, etc. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se, também, a parte exequente sobre a proposta de acordo de ID. 180202279. Prazo: 5 dias. Ceilândia/DF, 6 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:09

Decorrido prazo de JESSICA MAIARA DE LIMA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:49

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

01/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:27

Juntada de certidão

27/11/2023, 19:14

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.841.316/0001-90 (EXEQUENTE).

20/11/2023, 20:12

Recebidos os autos

20/11/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

13/11/2023, 18:33

Processo Desarquivado

13/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:58

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 31/08/2023

12/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722609-52.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JESSICA MAIARA DE LIMA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 169860182 e ID. 170366247), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento do valor depositado (ID. 169860184) em favor da parte credora. Salienta-se que eventuais taxas bancárias são de responsabilidade da parte beneficiária. Nos termos do artigo 916, § 5.º, do Código de Processo Civil, o inadimplemento de uma das parcelas acarretará o vencimento antecipado das demais e na imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95. Dê-se baixa. Após, arquivem-se. Ceilândia/DF, 31 de agosto de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:33

Juntada de certidão

04/09/2023, 23:00

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2023, 23:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 14:34

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

31/08/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

31/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

25/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão de juntada

25/08/2023, 13:31

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:50

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:30

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.841.316/0001-90 (EXEQUENTE).

25/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

24/07/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 15:33

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 20:50

Decisão

•25/07/2024, 22:33

Petição

•25/07/2024, 15:30

Sentença

•18/12/2023, 20:49

Despacho

•06/12/2023, 15:00

Decisão

•20/11/2023, 20:12

Petição

•13/11/2023, 17:58

Sentença

•31/08/2023, 17:36

Decisão

•31/08/2023, 12:35

Decisão

•25/07/2023, 16:30