Execução de Título Extrajudicial 0721699-25.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.443,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:31

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/05/2026, 17:04

Processo Desarquivado

07/05/2026, 04:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/05/2026, 00:32

Arquivado Provisoramente

24/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(160)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:31

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/05/2026, 17:04

Processo Desarquivado

07/05/2026, 04:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/05/2026, 00:32

Arquivado Provisoramente

24/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2025, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 19:04

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:18

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:57

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:07

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:19

Deferido o pedido de OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR - CPF: 886.700.821-87 (EXECUTADO).

07/10/2025, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/10/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2025, 17:32

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/09/2025, 20:44

Juntada de Petição de impugnação

29/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 14:01

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:36

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:03

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE).

18/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2025, 09:05

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/09/2025, 18:01

Processo Desarquivado

11/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:33

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 07:47

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:54

Deferido o pedido de OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR - CPF: 886.700.821-87 (EXECUTADO).

29/08/2025, 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:21

Recebidos os autos

22/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:55

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE).

31/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/07/2025, 18:11

Processo Desarquivado

29/07/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:54

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 08:18

Processo Desarquivado

26/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:50

Arquivado Provisoramente

03/10/2024, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 08:40

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/10/2024, 23:43

Recebidos os autos

01/10/2024, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/09/2024, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/04/2024, 03:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de um ano é medida que se impõe, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Todavia, a parte exequente deve ter ciência de que, transcorrido o prazo assinalado, caso não indique bens do devedor passíveis de constrição, sua pretensão executiva poderá ser extinta pela "prescrição intercorrente". Também é de se destacar que o início dessa prescrição se dá de maneira automática, independendo de qualquer intimação, já que a legislação de regência assim o determina (art. 921, § 4º, do CPC). A suspensão será iniciada com a publicação da presente decisão. Em face do exposto, com base no art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também estará suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Advirta-se que o prazo da prescrição intercorrente terá fluência automática após o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC, após o que determino o seu arquivamento, nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Ato processual registrado eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a gratuidade de justiça a parte devedora que, no entanto, terão efeitos ex nunc, ou seja, somente valerão a partir da sua concessão. Anote-se. Quanto ao prosseguimento do feito, verifica-se que a consulta ao sistema INFOJUD restou infrutífera. Já a consulta ao sistema RENAJUD não localizou veículo passível de penhora, pois só encontrou veículos com restrição. Posto isso, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça, o que não é o caso do exequente, sob pena de suspensão da tramitação processual, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:52

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/01/2024, 23:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO DESPACHO Deixo de apreciar a impugnação apresentada pela devedora ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO. Isso porque, os valores bloqueados são irrisórios, considerando o valor total do débito, razão pela qual, promovi o desbloqueio junto ao sistema. Quanto aos demais sistemas, encaminhem-se os autos para consulta. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:21

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO DESPACHO Fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 22:28

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:33

em cooperação judiciária

26/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:07

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o pagamento do débito e que não há oposição de embargos. Nos termos da Port. 02/16 desta Vara, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, observada a ordem do art. 835 do CPC. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:22

Recebidos os autos

14/09/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/09/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721699-25.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR, ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 deste Juízo, intimo a parte exequente para dizer se concorda com a proposta de acordo de Id. retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como recusa. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 23:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de OZILIO PINTO DE MORAIS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/07/2023, 22:01

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE).

18/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/07/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:58

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:05

Despacho

•08/05/2026, 10:05

Acórdão

•07/05/2026, 00:32

Anexo

•19/10/2025, 07:54

Decisão

•14/10/2025, 10:41

Decisão

•14/10/2025, 10:41

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•18/09/2025, 14:03

Decisão

•18/09/2025, 14:03

Decisão

•12/09/2025, 17:34

Decisão

•12/09/2025, 17:34

Decisão

•29/08/2025, 16:54

Todos os documentos(34)

Despacho

•08/05/2026, 10:05

Despacho

•08/05/2026, 10:05

Acórdão

•07/05/2026, 00:32

Anexo

•19/10/2025, 07:54

Decisão

•14/10/2025, 10:41

Decisão

•14/10/2025, 10:41

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•18/09/2025, 14:03

Decisão

•18/09/2025, 14:03

Decisão

•12/09/2025, 17:34

Decisão

•12/09/2025, 17:34

Decisão

•29/08/2025, 16:54

Decisão

•29/08/2025, 16:54

Despacho

•22/08/2025, 08:06

Despacho

•22/08/2025, 08:06

Decisão

•31/07/2025, 10:55

Decisão

•31/07/2025, 10:54

Decisão

•03/10/2024, 08:40

Decisão

•01/10/2024, 09:00

Decisão

•11/04/2024, 09:18

Decisão

•02/04/2024, 15:48

Despacho

•29/02/2024, 10:24

Despacho

•29/02/2024, 10:24

Despacho

•22/01/2024, 09:41

Despacho

•22/01/2024, 09:41

Despacho

•23/11/2023, 10:58

Despacho

•23/11/2023, 10:58

Decisão

•26/10/2023, 14:33

Despacho

•14/09/2023, 08:22

Despacho

•14/09/2023, 08:22

Decisão

•18/07/2023, 14:58