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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.074,79

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:54

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

23/10/2024, 20:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2024, 20:10

Homologada a Transação

23/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/10/2024, 16:26

Processo Desarquivado

18/10/2024, 04:56

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:54

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 18:36

Sentença

•23/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

23/10/2024, 20:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2024, 20:10

Homologada a Transação

23/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/10/2024, 16:26

Processo Desarquivado

18/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0726621-52.2022.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP REU: PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 180250037 transitou em julgado dia 01/12/2023. Em atendimento à referida sentença, proceda-se à baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 04/12/2023. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726621-52.2022.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação de conhecimento proposta por SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em face de Não encontrado. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID.180043824. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:39

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 18:37

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:43

Homologada a Transação

01/12/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/12/2023, 12:49

Processo Desarquivado

01/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

25/09/2023, 16:10

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:46

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0726621-52.2022.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP REU: PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 29/08/2023, conforme certidão de ID. 170280758. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 05/09/2023. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 29/08/2023

05/09/2023, 18:37

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/06/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:54

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 17:14

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

30/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:41

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:13

Recebidos os autos

28/04/2023, 15:16

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:21

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/03/2023, 06:05

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:14

Outras decisões

29/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:37

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:22

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 16:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:56

Outras decisões

14/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/02/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:02

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 01:05

Recebidos os autos

22/12/2022, 18:11

Decisão interlocutória - deferimento

22/12/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:57

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:45

Recebidos os autos

08/12/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:54

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:42

Publicado Despacho em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GUIMARAES XAVIER em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 09:15

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2022, 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2022, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 19:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2022, 08:29

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 12:52

Recebidos os autos

21/07/2022, 08:54

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 08:54

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

20/07/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:35

Sentença

•23/10/2024, 20:10

Sentença

•01/12/2023, 18:43

Sentença

•01/12/2023, 18:43

Acórdão

•01/08/2023, 17:58

Sentença

•28/04/2023, 15:16

Sentença

•28/04/2023, 15:16

Decisão

•29/03/2023, 14:14

Decisão

•29/03/2023, 14:14

Decisão

•14/02/2023, 14:56

Decisão

•14/02/2023, 14:56

Decisão

•22/12/2022, 18:11

Decisão

•22/12/2022, 18:11

Despacho

•08/12/2022, 09:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•25/10/2024, 18:36

Sentença

•23/10/2024, 20:10

Sentença

•23/10/2024, 20:10

Sentença

•01/12/2023, 18:43

Sentença

•01/12/2023, 18:43

Acórdão

•01/08/2023, 17:58

Sentença

•28/04/2023, 15:16

Sentença

•28/04/2023, 15:16

Decisão

•29/03/2023, 14:14

Decisão

•29/03/2023, 14:14

Decisão

•14/02/2023, 14:56

Decisão

•14/02/2023, 14:56

Decisão

•22/12/2022, 18:11

Decisão

•22/12/2022, 18:11

Despacho

•08/12/2022, 09:36

Despacho

•08/12/2022, 09:36

Despacho

•28/10/2022, 15:57

Despacho

•28/10/2022, 15:57

Decisão

•21/07/2022, 08:54

Decisão

•21/07/2022, 08:54