Execução de Título Extrajudicial 0021590-05.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.904,42

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA

CPF

Reu

ALISSA VIVIENNE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO CASTRO DA SILVA

OAB/DF 45223·CPF·Representa: Autor

EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 61603·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARTINS WENCELEWSKI

OAB/DF 65287·CPF·Representa: Autor

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER

OAB/DF 67244·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI GALVAO SANTORO

OAB/DF 23814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA

CPF

Reu

ALISSA VIVIENNE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JENIFER COSTA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIOVANNA LIZ CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE OCIDENTAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/02/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:41

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/02/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 20:20

Recebidos os autos

21/12/2023, 20:20

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 12:13

Decisão

•28/02/2025, 12:13

28/02/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:41

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/02/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 20:20

Recebidos os autos

21/12/2023, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/12/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de GIOVANNA LIZ CAMPOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Decorrido prazo de JENIFER COSTA CAMPOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Decorrido prazo de ALISSA VIVIENNE CAMPOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021590-05.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA EXECUTADO: NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA DECISÃO Nos termos do art. 112 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a renúncia das patronas de Jenifer Costa Campos, A.V.C. e G.L.C. (ID 171621049), Dras. Ravena da Silva Seixas e Letícia Antunes Martins, porquanto efetuada a notificação às terceiras interessadas (ID 171621051 e 172552732). Não havendo outros advogados as representando (procuração de ID 129348788), as advogadas devem continuar na defesa durante os dez dias seguintes, conforme §1º, do art. 112, do CPC. De qualquer forma, em uma análise mais detida dos autos, verifico que o falecido Dr. Tiago Castro, cônjuge de Jenifer e genitor de A.V.C. e G.L.C., não era credor de honorários a serem pagos neste feito ( ID 130837295) e que, inclusive, o pedido formulado pela meeira e pelas herdeiras foi indeferido ao ID 136108107. Assim, determino à Secretaria que, preclusa esta decisão, descadastre destes autos Jenifer Costa Campos, A.V.C., G.L.C. e o MPDFT (ID 135803523). Mantenha-se o feito suspenso até 13/11/2023 (ID 158513733). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

11/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:45

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 15:14

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:00

Outras decisões

09/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/10/2023, 17:11

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de JENIFER COSTA CAMPOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:40

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021590-05.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA EXECUTADO: NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA DESPACHO Instrua-se o ID 171621051 com o documento de identificação da signatária, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para análise da renúncia de mandato de ID 171621049. Mantenha-se o feito suspenso até 13/11/2023 (ID 158513733). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023, 20:30

Recebidos os autos

15/09/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2023, 10:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021590-05.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA EXECUTADO: NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro a renúncia postulada pelas advogadas da parte ré no ID 169194004, uma vez que não cumpridos os requisitos previstos no art. 112 do CPC, notadamente a comprovação quanto à ciência inequívoca quanto à renúncia pelo outorgante do mandato. Esclareça-se aos peticionantes que prints de imagens de conversas via whatsApp, como aquela acostada ao ID 169194005, não constituem prova inequívoca acerca da rescisão do contrato de honorários referida pelo Advogado, pois não há como se aferir a autenticidade do destinatário. Mantenha-se o feito suspenso até 13/11/2023 (ID 158513733). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:52

Outras decisões

04/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2023, 17:46

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 20:33

Recebidos os autos

13/05/2023, 20:33

Outras decisões

13/05/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 17:10

Juntada de certidão

21/10/2022, 18:06

Expedição de Alvará.

21/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:22

Juntada de certidão

19/10/2022, 23:45

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:52

Outras decisões

10/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/09/2022, 14:33

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022, 17:03

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:32

Indeferido o pedido de A. V. C. - CPF: 113.540.181-09 (INTERESSADO)

19/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:07

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:47

Juntada de certidão

30/06/2022, 10:57

Recebidos os autos

28/06/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/06/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:03

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:01

Juntada de certidão

21/06/2022, 15:34

Recebidos os autos

17/06/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 19:24

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 20:59

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:23

Juntada de certidão

30/05/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:06

Recebidos os autos

26/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:35

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/05/2022, 18:57

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:56

Recebidos os autos

25/05/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 21:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE OCIDENTAL em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Juntada de certidão

08/04/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:57

Recebidos os autos

25/01/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/01/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:04

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:21

Expedição de Ofício.

16/07/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 20:45

Recebidos os autos

30/06/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2021, 11:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/02/2021, 17:05

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 17:21

Expedição de Ofício.

04/06/2020, 19:32

Recebidos os autos

02/06/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/06/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 10:14

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

28/05/2020, 19:05

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/05/2020, 15:43

Recebidos os autos

28/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 15:00

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/03/2020, 12:01

Juntada de certidão

21/01/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 18:01

Juntada de mandado

13/12/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 18:01

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:03

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:03

Juntada de certidão

11/06/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 18:47

Decorrido prazo de NAELMAN SILVA DA LUZ NOGUEIRA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 16:57

Juntada de Petição de apelação

25/04/2019, 17:37

Publicado Certidão em 16/04/2019.

16/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 02:24

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 14:59

Despacho

•04/02/2025, 16:08

Despacho

•04/02/2025, 16:07

Decisão

•21/12/2023, 20:20

Decisão

•21/12/2023, 20:20

Despacho

•10/10/2023, 20:45

Decisão

•09/10/2023, 16:00

Decisão

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•15/09/2023, 19:22

Despacho

•15/09/2023, 19:22

Decisão

•04/09/2023, 15:52

Decisão

•04/09/2023, 15:52

Decisão

•14/07/2023, 17:39

Decisão

•13/05/2023, 20:33

Todos os documentos(47)

Decisão

•28/02/2025, 12:13

Decisão

•28/02/2025, 12:13

Despacho

•04/02/2025, 16:08

Despacho

•04/02/2025, 16:07

Decisão

•21/12/2023, 20:20

Decisão

•21/12/2023, 20:20

Despacho

•10/10/2023, 20:45

Decisão

•09/10/2023, 16:00

Decisão

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•15/09/2023, 19:22

Despacho

•15/09/2023, 19:22

Decisão

•04/09/2023, 15:52

Decisão

•04/09/2023, 15:52

Decisão

•14/07/2023, 17:39

Decisão

•13/05/2023, 20:33

Decisão

•13/05/2023, 20:33

Decisão

•10/10/2022, 19:52

Decisão

•10/10/2022, 19:52

Decisão

•19/09/2022, 11:32

Decisão

•19/09/2022, 11:32

Despacho

•30/08/2022, 20:18

Despacho

•09/08/2022, 17:27

Despacho

•09/08/2022, 17:27

Despacho

•28/06/2022, 15:24

Despacho

•28/06/2022, 15:24

Anexos da petição inicial

•27/06/2022, 19:24

Decisão

•17/06/2022, 19:24

Decisão

•17/06/2022, 19:24

Decisão

•26/05/2022, 15:35

Decisão

•26/05/2022, 15:35

Despacho

•25/05/2022, 09:00

Despacho

•25/01/2022, 21:57

Despacho

•25/01/2022, 21:57

Despacho

•30/06/2021, 20:45

Despacho

•02/06/2020, 13:16

Decisão

•28/05/2020, 19:05

Decisão

•28/05/2020, 19:05

Acórdão

•03/05/2020, 21:52

Acórdão

•03/05/2020, 11:21

Sentença

•25/09/2019, 15:03

Decisão

•25/09/2019, 15:03

Decisão

•22/03/2019, 14:59

Decisão

•22/03/2019, 14:59

Decisão

•22/03/2019, 14:59

Decisão

•22/03/2019, 14:59

SENTENÇA

•22/03/2019, 14:59

Decisão

•22/03/2019, 14:59