Execução de Título Extrajudicial 0024376-09.2013.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0024376-09.2013.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 18:19

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de ISABELLE CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de GABRIELLE CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de HELDER CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/11/2023, 12:50

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024376-09.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: HELOISA VIEIRA DE CARVALHO, GABRIELLE CARVALHO SILVA, HELDER CARVALHO SILVA, ISABELLE CARVALHO SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em desfavor de HELOISA VIEIRA DE CARVALHO e outros. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 176608982, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 19:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/11/2023, 19:55

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 19:55

Sentença

•03/11/2023, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024376-09.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: HELOISA VIEIRA DE CARVALHO, GABRIELLE CARVALHO SILVA, HELDER CARVALHO SILVA, ISABELLE CARVALHO SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em desfavor de HELOISA VIEIRA DE CARVALHO e outros. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 176608982, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024376-09.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: HELOISA VIEIRA DE CARVALHO, GABRIELLE CARVALHO SILVA, HELDER CARVALHO SILVA, ISABELLE CARVALHO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão de ID 132380062, expeça-se alvará dos valores bloqueados nos autos ao ID 131216936 (R$ 9.799,01 e R$ 90,09), em favor das partes executadas Heloísa Vieira de Carvalho e Gabrielle Carvalho Silva. Faculto à devedora a indicação de conta bancária para expedição de alvará eletrônico, nos termos do parágrafo único, do art. 906, do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Considerando a impossibilidade de expedição de alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, a parte autora deverá juntar aos autos procuração na qual outorga ao escritório poderes específicos para receber e dar quitação, ou ainda, os atos constitutivos do referido escritório de advocacia, no qual conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da própria parte, que deverá se dirigir diretamente à agencia bancária para realizar o saque da quantia liberada. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, vindo aos autos as informações e cumpridos os requisitos acima, para fins de expedição, cadastre-se o escritório de advocacia como terceiro interessado e expeça-se o alvará eletrônico conforme solicitado. Após, promova-se seu imediato descadastramento dos autos. Quanto à petição de ID 173911017, nada a prover, tendo em vista que o requerimento não se adequa às possibilidades de suspensão da execução. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

05/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELOISA VIEIRA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISABELLE CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLE CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELDER CARVALHO SILVA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/11/2023 23:59.

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Publicado Sentença em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(383)

Todos os documentos(63)