Embargos de Declaração Cível 0030937-96.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 262.568,60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONISON CATEJI SUGIYAMA

CPF

Autor

FAENGE

Terceiro

OAS EMPRENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CONISON CATEJI SUGIYAMA

CPF

Autor

FAENGE

Terceiro

OAS EMPRENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

OAS IMOVEIS S.A.

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2021, 11:56

Expedição de TST.

28/07/2021, 11:56

Transitado em Julgado em 20/07/2021

27/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de CONISON CATEJI SUGIYAMA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:59

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

25/06/2021, 08:37

Conhecido o recurso de CONISON CATEJI SUGIYAMA - CPF: 087.768.828-10 (EMBARGANTE) e não-provido

18/06/2021, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:18

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

28/07/2021, 11:56

Expedição de TST.

28/07/2021, 11:56

Transitado em Julgado em 20/07/2021

27/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de CONISON CATEJI SUGIYAMA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:59

Documentos

Acórdão

•24/06/2021, 22:28

Contrarrazões

•17/02/2021, 09:21

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

25/06/2021, 08:37

Conhecido o recurso de CONISON CATEJI SUGIYAMA - CPF: 087.768.828-10 (EMBARGANTE) e não-provido

18/06/2021, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021, 11:38

Recebidos os autos

27/04/2021, 17:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/04/2021, 17:56

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/02/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2021, 09:21

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:15

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/02/2021, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/02/2021, 14:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Recebidos os autos

27/01/2021, 11:01

Conhecido o recurso de CONISON CATEJI SUGIYAMA - CPF: 087.768.828-10 (APELANTE) e não-provido

28/10/2020, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2020, 17:40

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 19:07

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

07/10/2020, 14:18

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 09:25

Publicado Certidão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 16:17

Deliberado em Sessão - adiado

30/09/2020, 17:40

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 23:19

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:21

Incluído em pauta para 30/09/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

26/08/2020, 13:07

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:15

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:15

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:18

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 12:57

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

20/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 13:13

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

10/07/2020, 13:13

Recebidos os autos

03/07/2020, 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/07/2020, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/06/2020, 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2020, 17:41

Recebidos os autos

08/06/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 09:40

Despacho

•08/02/2021, 16:01

Despacho

•08/02/2021, 15:29

Acórdão

•25/01/2021, 19:21

Sentença

•21/02/2020, 10:10

Decisão

•09/01/2020, 14:57

Outros Documentos

•18/12/2019, 22:26

Outros Documentos

•18/12/2019, 22:26

Sentença

•05/12/2019, 11:46

Decisão

•23/07/2019, 16:39

Decisão

•11/07/2019, 15:56

Decisão

•03/07/2019, 15:05

Decisão

•17/06/2019, 13:52

Decisão

•17/10/2018, 16:31

Todos os documentos(21)

Acórdão

•24/06/2021, 22:28

Contrarrazões

•17/02/2021, 09:21

Despacho

•08/02/2021, 16:01

Despacho

•08/02/2021, 15:29

Acórdão

•25/01/2021, 19:21

Sentença

•21/02/2020, 10:10

Decisão

•09/01/2020, 14:57

Outros Documentos

•18/12/2019, 22:26

Outros Documentos

•18/12/2019, 22:26

Sentença

•05/12/2019, 11:46

Decisão

•23/07/2019, 16:39

Decisão

•11/07/2019, 15:56

Decisão

•03/07/2019, 15:05

Decisão

•17/06/2019, 13:52

Decisão

•17/10/2018, 16:31

Decisão

•14/09/2018, 15:23

Sentença

•14/09/2018, 15:23

Decisão

•14/09/2018, 15:23

Despacho

•14/09/2018, 15:23

Acórdão

•14/09/2018, 15:23

Decisão

•14/09/2018, 15:23