Cumprimento de sentença 0704532-50.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 791,56

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18

CNPJ

Autor

FABRICIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de FABRICIA CARVALHO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 00:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

04/07/2024, 20:54

Recebidos os autos

04/07/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/07/2024, 17:05

Processo Desarquivado

03/07/2024, 17:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de FABRICIA CARVALHO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 17:07

Sentença

•26/07/2024, 16:15

28/07/2024, 01:14

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 00:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

04/07/2024, 20:54

Recebidos os autos

04/07/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/07/2024, 17:05

Processo Desarquivado

03/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:05

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 13:05

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:28

Juntada de certidão

12/01/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

12/09/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:07

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2023, 18:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704532-50.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: FABRICIA CARVALHO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 171036670) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Proceda-se à transferência do valor bloqueado via Sisbajud (ID 170718413 e 166519185) para a parte exequente, conforme dados apresentados em ID 171036670. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704532-50.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: FABRICIA CARVALHO DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 02 (dois) dias, o termo de acordo de ID 171036670, assinado pela parte executada, bem como documento oficial com foto desta. Após, retornem os conclusos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

07/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

06/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:56

Recebidos os autos

06/09/2023, 13:23

Outras decisões

06/09/2023, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

02/09/2023, 00:03

Outras decisões

02/09/2023, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/09/2023, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 11:53

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

26/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de FABRICIA CARVALHO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 18:49

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE)

25/06/2023, 01:36

Recebidos os autos

25/06/2023, 01:36

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 17:13

Decisão

•04/07/2024, 20:54

Sentença

•09/09/2023, 13:43

Sentença

•08/09/2023, 14:02

Decisão

•06/09/2023, 15:32

Decisão

•06/09/2023, 13:23

Decisão

•02/09/2023, 00:03

Decisão

•26/07/2023, 11:53

Decisão

•25/06/2023, 01:36