Recurso Especial 0710363-76.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0710363-76.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907081/2025

24/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 907081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:10

Prejudicado o recurso de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

17/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840137/2025

09/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 840137/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:10

•20/08/2025, 13:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907081/2025

Protocolizada Petição 907081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Prejudicado o recurso de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840137/2025

Protocolizada Petição 840137/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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