Execução Fiscal 0728899-15.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.438,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TERRA AZUL ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de TERRA AZUL ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:24

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:23

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:34

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:34

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de TERRA AZUL ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 10:24

Decisão

•29/04/2024, 15:57

21/05/2025, 10:24

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:23

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:34

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728899-15.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRA AZUL ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora,

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:40

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 19:49

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:23

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

29/09/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:58

Determinado o arquivamento

29/09/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:55

Recebidos os autos

19/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2022, 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/04/2022, 11:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/02/2022, 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2022, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 22:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/12/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 20:55

Recebidos os autos

27/09/2021, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/09/2021, 09:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2021, 09:46

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:59

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2021, 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2021, 15:44

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:27

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 18:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

26/05/2021, 12:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 12/07/2021 09:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 12:00

Decisão

•25/07/2023, 16:40

Decisão

•22/06/2023, 19:49

Decisão

•29/09/2022, 13:58

Despacho

•23/08/2022, 15:35

Despacho

•19/08/2022, 17:55

Despacho

•27/09/2021, 20:55

Decisão

•15/06/2021, 18:27