Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720339-61.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 312.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES

OAB/GO 17249·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ELISABETE BARBOSA RUBERTO

CPF·Representa: Réu

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

OAB/SE 5825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/06/2025, 18:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2025, 12:27

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 17:15

Despacho

•21/05/2025, 16:07

02/06/2025, 18:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2025, 12:27

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

20/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 12:52

Publicado Certidão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de agravo

24/04/2025, 10:26

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025, 18:00

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:00

Recurso Especial não admitido

08/04/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025, 18:00

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/04/2025, 13:51

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 09:40

Publicado Certidão em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:09

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/03/2025, 15:39

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:17

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:10

Conhecido o recurso de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 05.545.916/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 10:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 00:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

19/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

07/11/2024, 09:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:51

Conhecido o recurso de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 05.545.916/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:29

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

02/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 07:45

Recebidos os autos

14/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

12/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/07/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

05/07/2024, 08:12

Recebidos os autos

05/07/2024, 08:12

Recebidos os autos

01/07/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 08:01

Despacho

•21/05/2025, 10:11

Agravo

•24/04/2025, 10:26

Decisão

•09/04/2025, 14:45

Decisão

•09/04/2025, 14:45

Decisão

•08/04/2025, 18:00

Acórdão

•04/02/2025, 12:16

Despacho

•07/11/2024, 18:16

Despacho

•07/11/2024, 15:04

Acórdão

•17/10/2024, 17:10

Despacho

•03/10/2024, 18:29

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Despacho

•26/09/2024, 13:51

Despacho

•14/09/2024, 07:45

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 17:15

Despacho

•21/05/2025, 16:07

Despacho

•21/05/2025, 10:11

Agravo

•24/04/2025, 10:26

Decisão

•09/04/2025, 14:45

Decisão

•09/04/2025, 14:45

Decisão

•08/04/2025, 18:00

Acórdão

•04/02/2025, 12:16

Despacho

•07/11/2024, 18:16

Despacho

•07/11/2024, 15:04

Acórdão

•17/10/2024, 17:10

Despacho

•03/10/2024, 18:29

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Despacho

•26/09/2024, 13:51

Despacho

•14/09/2024, 07:45

Sentença

•03/05/2024, 14:09

Decisão

•05/03/2024, 17:56

Decisão

•15/02/2024, 16:32

Despacho

•16/01/2024, 17:29

Decisão

•11/01/2024, 17:52

Decisão

•14/11/2023, 16:33

Despacho

•25/10/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•11/08/2023, 10:29

Decisão

•12/06/2023, 18:26

Decisão

•15/05/2023, 18:49