Procedimento Comum Cível 0726692-20.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0726692-20.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:29

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES ROLLEMBERG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Decorrido prazo de PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726692-20.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ICARO GONCALVES ROLLEMBERG, PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (H) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento submetida ao procedimento comum proposta por ÍCARO GONÇALVES ROLLEMBERG e PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ em desfavor de AMERICAN AIRLINES INC. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Sentença parcialmente procedente condenando as requeridas em danos materiais e morais (ID 171878055). Junta aos autos a primeira requerida comprovante de depósito no valor de R$10.775,52 (ID 174090700). A segunda requerida interpôs apelação (ID 174332349), que foi desprovida pelo E. Tribunal (ID 189135187). Apresentado cumprimento de sentença pela exequente (ID 189666880). Peticiona a segunda requerida informando depósito no valor de R$ 11.990,41 (ID 190405547). Intimada a se manifestar, a exequente dá quitação ao débito e requer a extinção do processo (ID 190710665). Como se colaciona dos autos, a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser instaurada, pois os executados promoveram o depósito dos valores devidos de maneira voluntária, antes do seu recebimento. A exequente se manifestou nos autos dando quitação ao débito e requereu a extinção. Assim, não tendo sido deflagrada a fase de cumprimento de sentença e havendo quitação pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo nos termos do artigo 526, § 3º, do CPC. Preclusa esta decisão, libere-se alvará dos valores depositados em favor do exequente, com as devidas atualizações legais. Dados bancários constantes na petição de ID 190710665. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 22:26

Outras decisões

05/04/2024, 22:26

Determinado o arquivamento

05/04/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

21/03/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 22:26

Decisão

•05/04/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726692-20.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ICARO GONCALVES ROLLEMBERG, PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (H) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento submetida ao procedimento comum proposta por ÍCARO GONÇALVES ROLLEMBERG e PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ em desfavor de AMERICAN AIRLINES INC. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Sentença parcialmente procedente condenando as requeridas em danos materiais e morais (ID 171878055). Junta aos autos a primeira requerida comprovante de depósito no valor de R$10.775,52 (ID 174090700). A segunda requerida interpôs apelação (ID 174332349), que foi desprovida pelo E. Tribunal (ID 189135187). Apresentado cumprimento de sentença pela exequente (ID 189666880). Peticiona a segunda requerida informando depósito no valor de R$ 11.990,41 (ID 190405547). Intimada a se manifestar, a exequente dá quitação ao débito e requer a extinção do processo (ID 190710665). Como se colaciona dos autos, a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser instaurada, pois os executados promoveram o depósito dos valores devidos de maneira voluntária, antes do seu recebimento. A exequente se manifestou nos autos dando quitação ao débito e requereu a extinção. Assim, não tendo sido deflagrada a fase de cumprimento de sentença e havendo quitação pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo nos termos do artigo 526, § 3º, do CPC. Preclusa esta decisão, libere-se alvará dos valores depositados em favor do exequente, com as devidas atualizações legais. Dados bancários constantes na petição de ID 190710665. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

09/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de ICARO GONCALVES ROLLEMBERG em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PALOMA FRANCO BALBOA VAZQUEZ em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 29/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

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