Execução de Título Extrajudicial 0020315-21.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.370,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 08/02/2024

15/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020315-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA EXECUTADO: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/11/2023, 20:14

Expedição de Alvará.

30/11/2023, 14:12

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020315-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA EXECUTADO: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME Decisão com força de ofício O exequente requer a expedição de alvará no valor de R$ 8.532,36, em seu favor (ID 171619756). Todavia, foi determinada a transferência de aludido valor ao Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão da penhora deferida no rosto destes autos, nos termos da decisão de ID 147466746. Posto isso, ao CJU para certificar se a quantia de R$ 8.532,56 foi disponibilizada ao Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília. Atribuo força de ofício a esta decisão. Após, se não forem formulados outros pedidos, retornem conclusos para extinção pelo pagamento. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:04

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 08/02/2024

15/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020315-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA EXECUTADO: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/11/2023, 20:14

Expedição de Alvará.

30/11/2023, 14:12

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020315-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA EXECUTADO: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME Decisão com força de ofício O exequente requer a expedição de alvará no valor de R$ 8.532,36, em seu favor (ID 171619756). Todavia, foi determinada a transferência de aludido valor ao Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, em razão da penhora deferida no rosto destes autos, nos termos da decisão de ID 147466746. Posto isso, ao CJU para certificar se a quantia de R$ 8.532,56 foi disponibilizada ao Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília. Atribuo força de ofício a esta decisão. Após, se não forem formulados outros pedidos, retornem conclusos para extinção pelo pagamento. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:04

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:57

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:00

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA - CPF: 282.774.736-72 (EXEQUENTE)

24/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:13

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020315-21.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA EXECUTADO: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não consta resposta ao ofício 163465805. Diante disso, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 5 de setembro de 2023 às 08:30:28 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:48

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:26

Juntada de certidão

27/06/2023, 20:31

Recebidos os autos

24/06/2023, 14:04

em cooperação judiciária

24/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:03

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:57

Juntada de certidão

27/01/2023, 18:36

Recebidos os autos

24/01/2023, 22:56

Outras decisões

24/01/2023, 22:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2023, 14:50

Juntada de certidão

26/12/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/10/2022, 20:18

Juntada de certidão

05/10/2022, 20:14

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:58

Expedição de Alvará.

19/10/2021, 21:03

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 15:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:15

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 08:38

Recebidos os autos

19/08/2021, 06:41

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 06:41

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:43

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 18:40

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

15/07/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 23:42

Recebidos os autos

14/07/2021, 08:55

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 12:24

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Recebidos os autos

20/06/2021, 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento

20/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Expedição de Termo.

10/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2021, 10:07

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/05/2021, 17:35

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:35

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021, 18:34

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Recebidos os autos

28/04/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/04/2021, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 20:14

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/04/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 19:19

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:38

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Recebidos os autos

23/03/2021, 19:02

Decisão interlocutória - recebido

23/03/2021, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/03/2021, 12:15

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 12:15

Juntada de certidão

22/01/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 21:33

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 21:33

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 13:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Juntada de certidão

06/07/2020, 16:54

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:29

Recebidos os autos

15/06/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

26/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 12:31

Publicado Despacho em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:19

Recebidos os autos

29/04/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/04/2020, 10:13

Juntada de certidão

29/04/2020, 10:13

Apensado ao processo 0002418-43.2017.8.07.0001

27/04/2020, 10:28

Recebidos os autos

24/04/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/04/2020, 14:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 19:45

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Recebidos os autos

04/03/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2020, 13:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

13/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 18:02

Publicado Certidão em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:59

Juntada de certidão

30/12/2019, 16:40

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/10/2019, 14:44

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:18

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:07

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 13:09

Recebidos os autos

13/05/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

02/05/2019, 16:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARQUES DE MIRANDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 20:44

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 20:44

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:43

Recebidos os autos

21/03/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/03/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 16:39

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 10:10

Sentença

•13/12/2023, 10:10

Decisão

•24/11/2023, 17:00

Decisão

•24/11/2023, 17:00

Decisão

•24/06/2023, 14:04

Decisão

•24/06/2023, 14:04

Decisão

•24/01/2023, 22:56

Decisão

•07/06/2022, 15:29

Decisão

•21/10/2021, 11:09

Decisão

•19/08/2021, 06:41

Decisão

•19/08/2021, 06:41

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•15/07/2021, 18:11

Despacho

•15/07/2021, 18:11

Todos os documentos(51)

Sentença

•13/12/2023, 10:10

Sentença

•13/12/2023, 10:10

Decisão

•24/11/2023, 17:00

Decisão

•24/11/2023, 17:00

Decisão

•24/06/2023, 14:04

Decisão

•24/06/2023, 14:04

Decisão

•24/01/2023, 22:56

Decisão

•07/06/2022, 15:29

Decisão

•21/10/2021, 11:09

Decisão

•19/08/2021, 06:41

Decisão

•19/08/2021, 06:41

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•15/07/2021, 18:11

Despacho

•15/07/2021, 18:11

Decisão

•14/07/2021, 08:54

Decisão

•14/07/2021, 08:54

Decisão

•20/06/2021, 13:39

Decisão

•20/06/2021, 13:39

Decisão

•01/06/2021, 18:50

Decisão

•27/05/2021, 17:35

Despacho

•28/04/2021, 15:37

Despacho

•28/04/2021, 15:37

Decisão

•26/04/2021, 20:14

Decisão

•26/04/2021, 20:14

Despacho

•13/04/2021, 15:57

Despacho

•13/04/2021, 15:57

Decisão

•23/03/2021, 19:02

Decisão

•23/03/2021, 19:02

Decisão

•22/01/2021, 18:15

Sentença

•22/01/2021, 18:15

Sentença

•22/01/2021, 18:15

Despacho

•15/06/2020, 15:51

Despacho

•15/06/2020, 15:51

Despacho

•29/04/2020, 16:24

Despacho

•29/04/2020, 16:24

Sentença

•29/04/2020, 10:13

Despacho

•24/04/2020, 23:00

Despacho

•04/03/2020, 12:40

Despacho

•04/03/2020, 12:40

Despacho

•31/10/2019, 17:45

Decisão

•13/05/2019, 15:41

Despacho

•22/03/2019, 17:40

Despacho

•21/03/2019, 15:04

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39

Decisão

•27/02/2019, 16:39