Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714041-98.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.169,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

CNPJ

Autor

ADEMIR DA CRUZ DA GUARDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

Representa: Autor

LUIZ GUTEMBERG PERES DA SILVA

Representa: Réu

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/DF 63599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/08/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/05/2025, 07:54

Juntada de certidão

26/05/2025, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:46

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/08/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/08/2025, 14:08

Despacho

•07/05/2025, 12:35

26/05/2025, 07:54

Juntada de certidão

26/05/2025, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2025, 12:08

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 07:50

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2025, 11:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de agravo

08/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de ADEMIR DA CRUZ DA GUARDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:15

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2025, 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:20

Recurso Especial não admitido

13/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2025, 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2025, 15:08

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 12:16

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:23

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:21

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025, 18:04

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de ADEMIR DA CRUZ DA GUARDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - CNPJ: 14.568.190/0001-52 (APELANTE) e CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 07.339.867/0001-15 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 17:15

Recebidos os autos

16/11/2024, 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

04/11/2024, 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/10/2024, 18:36

Processo Reativado

29/10/2024, 18:29

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:29

Baixa Definitiva

29/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:40

Transitado em Julgado em 26/08/2022

29/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de ADEMIR DA CRUZ DA GUARDA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:05

Conhecido o recurso de BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - CNPJ: 14.568.190/0001-52 (APELANTE) e CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 07.339.867/0001-15 (APELANTE) e provido

21/07/2022, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 22:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

09/02/2022, 23:22

Conclusos para Relator(a)

11/11/2021, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

11/11/2021, 10:30

Recebidos os autos

11/11/2021, 10:30

Recebidos os autos

10/11/2021, 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 20:17

Despacho

•06/05/2025, 15:46

Agravo

•08/04/2025, 16:54

Decisão

•14/03/2025, 10:59

Decisão

•13/03/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:05

Sentença

•31/07/2024, 08:20

Decisão

•07/03/2024, 08:39

Despacho

•11/01/2024, 16:13

Decisão

•11/12/2023, 09:14

Despacho

•04/09/2023, 10:11

Decisão

•06/07/2023, 14:36

Decisão

•18/04/2023, 10:29

Todos os documentos(31)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/08/2025, 14:08

Despacho

•07/05/2025, 12:35

Despacho

•06/05/2025, 15:46

Agravo

•08/04/2025, 16:54

Decisão

•14/03/2025, 10:59

Decisão

•13/03/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:47

Acórdão

•19/12/2024, 14:05

Sentença

•31/07/2024, 08:20

Decisão

•07/03/2024, 08:39

Despacho

•11/01/2024, 16:13

Decisão

•11/12/2023, 09:14

Despacho

•04/09/2023, 10:11

Decisão

•06/07/2023, 14:36

Decisão

•18/04/2023, 10:29

Despacho

•16/02/2023, 18:07

Decisão

•19/12/2022, 14:21

Decisão

•05/10/2022, 12:24

Decisão

•02/09/2022, 10:23

Acórdão

•26/07/2022, 00:22

Sentença

•10/09/2021, 18:25

Sentença

•10/09/2021, 17:17

Despacho

•13/07/2021, 09:22

Decisão

•10/05/2021, 14:29

Decisão

•06/05/2021, 11:11

Decisão

•02/12/2020, 18:49

Decisão

•02/12/2020, 18:49

Decisão

•06/11/2020, 13:22

Decisão

•06/11/2020, 13:22

Decisão

•26/10/2020, 10:12

Decisão

•26/10/2020, 10:12