Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0768265-27.2022.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0768265-27.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0768265-27.2022.8.07.0016 CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra. CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1. MAJ GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS 2. MAJ JOSÉ CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA 3. MAJ CAIO VITOR FERRAZ CANABARRO 4. MAJ JOEL CORDEIRO RAPHAEL No dia 25 de outubro de 2023, às 14h00, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Permanente de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Gomes de Sousa Júnior, a Defesa, Dr. Aldenio de Souza, OAB/DF 49173 e Dr. Diego Rodrigo, OAB/DF, bem como o acusado Lucas de Azevedo Lopes. A MMª Juíza de Direito, Dr. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital. Em seguida foram ouvidas as testemunhas da acusação Luanda Cristina Campos de Freitas Gonçalves, E. S. D. J., E. S. D. J., Edson Francisco Gonçalves e Antônio Dionizio da Silva, conforme mídias anexas. O Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha André Pereira dos Santos, o que foi homologado pelo Conselho. A Defesa requereu prazo para arrolar testemunhas. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: “1. Fica a Defesa intimada a arrolar suas testemunhas, no prazo de cinco dias, conforme disciplina o § 2º do art. 417 do CPPM. 2. Designo para o dia 22/11/2023, às 14h, audiência, por videoconferência, para oitiva das testemunhas de defesa, bem como para interrogatório do acusado, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3DOd. Intimados os presentes 2. Requisitem-se/Intimem-se o acusado e as testemunhas, eventualmente arroladas pela Defesa". Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 15:20. Eu,, Edson Rodrigues, o digitei. CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ficha de inspeção judicial

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Todas as movimentações(163)