Execução Fiscal 0001163-33.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.008,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MICHELLE WIRMOLA BARBOSA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 01:04

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

14/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:36

Recebidos os autos

24/02/2022, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 16:51

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MICHELLE WIRMOLA BARBOSA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 01:04

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

14/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:18

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 17:18

Decisão

•24/02/2022, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:36

Recebidos os autos

24/02/2022, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 16:51

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MICHELLE WIRMOLA BARBOSA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001163-33.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MICHELLE WIRMOLA BARBOSA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:10

Recebidos os autos

22/05/2021, 19:48

Declarada incompetência

22/05/2021, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2021, 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:57

Recebidos os autos

15/03/2021, 10:57

Decorrido prazo de MICHELLE WIRMOLA BARBOSA - EPP em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:12

Decisão interlocutória - indeferimento

11/11/2020, 12:50

Recebidos os autos

11/11/2020, 12:50

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 11:10

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 00:40

Decisão

•26/05/2021, 13:10

Decisão

•22/05/2021, 19:48

Despacho

•16/03/2021, 10:56

Despacho

•15/03/2021, 10:57

Decisão

•12/11/2020, 08:12

Decisão

•11/11/2020, 12:50