Execução Fiscal 0008633-02.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 43.297,06
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2021, 15:47
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
PAULO DE JESUS MATOS
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MARLENE SOBERANO DA GLORIA
CPF
770.***.***-00
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Reu
OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
PAULO DE JESUS MATOS
CPF
069.***.***-10
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 00:51
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 00:51
Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021, 02:25
Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 13:05
Recebidos os autos
19/10/2021, 13:05
Juntada de certidão
19/10/2021, 13:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/09/2021, 17:13
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
13/09/2021, 13:48
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Arquivado Definitivamente
11/11/2021, 15:47
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:30
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 00:51
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 00:51
Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021, 02:25
Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 13:05
Recebidos os autos
19/10/2021, 13:05
Juntada de certidão
19/10/2021, 13:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/09/2021, 17:13
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
13/09/2021, 13:48
Transitado em Julgado em 13/09/2021
13/09/2021, 13:48
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 13:42
Juntada de Petição de petição
25/08/2021, 15:12
Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021, 02:42
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021, 02:28
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021, 02:28
Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/08/2021, 14:52
Publicado Sentença em 29/07/2021.
30/07/2021, 02:35
Publicado Sentença em 29/07/2021.
30/07/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021, 02:35
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 14:54
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 14:53
Expedição de Ofício.
23/07/2021, 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2021, 21:52
Recebidos os autos
20/07/2021, 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/07/2021, 14:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/07/2021, 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2021, 13:24
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2021, 13:23
Recebidos os autos
19/07/2021, 13:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:33
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 02:50
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 02:50
Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 02:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/06/2021, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
28/05/2021, 02:31
Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021, 02:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008633-02.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLENE SOBERANO DA GLORIA, OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, PAULO DE JESUS MATOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DEC
27/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 13:17
Recebidos os autos
22/05/2021, 19:55
Declarada incompetência
22/05/2021, 19:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/05/2021, 09:52
Juntada de Petição de petição
11/05/2021, 16:54
Decorrido prazo de MARLENE SOBERANO DA GLORIA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 02:26
Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 02:26
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 02:26
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 16:15
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 16:15
Publicado Certidão em 04/02/2021.
04/02/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021, 02:28
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 16:49
Juntada de Petição de petição
01/02/2021, 19:29
Juntada de Petição de petição
29/01/2021, 18:00
Distribuído por sorteio
03/12/2019, 14:41
Documentos
Sentença
•
23/07/2021, 14:54
Sentença
•
20/07/2021, 21:52
Decisão
•
26/05/2021, 13:16
Decisão
•
22/05/2021, 19:55