Embargos de Declaração Cível 0038051-52.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.574,92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANIEL TARDELLI TOMCZAK

CPF

Autor

MELISE RODRIGUES TOMCZAK

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANIEL TARDELLI TOMCZAK

CPF

Autor

MELISE RODRIGUES TOMCZAK

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

BRAZILIENSE

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ORLANDO SERGIO BRITO BATISTA

Terceiro

DANIEL TARDELLI TOMCZAK

CPF

Reu

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MELISE RODRIGUES TOMCZAK

CPF

Reu

FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 18:58

Transitado em Julgado em 22/05/2020

25/05/2020, 18:57

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

16/03/2020, 14:53

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (EMBARGANTE) e OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.811.848/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

02/03/2020, 18:35

Deliberado em Sessão - julgado

02/03/2020, 16:56

Recebidos os autos

26/02/2020, 22:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/02/2020, 17:30

Juntada de certidão

12/02/2020, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/02/2020, 16:36

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/05/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 18:58

Transitado em Julgado em 22/05/2020

25/05/2020, 18:57

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2020, 14:49

Despacho

•31/01/2020, 12:46

23/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

16/03/2020, 14:53

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (EMBARGANTE) e OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.811.848/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

02/03/2020, 18:35

Deliberado em Sessão - julgado

02/03/2020, 16:56

Recebidos os autos

26/02/2020, 22:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/02/2020, 17:30

Juntada de certidão

12/02/2020, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/02/2020, 16:36

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (EMBARGANTE), OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.811.848/0001-05 (EMBARGANTE) e FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 00.281.600/0001-75 (EMBARGADO) em 11/02/2020.

12/02/2020, 16:34

Decorrido prazo de FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/02/2020, 17:06

Publicado Despacho em 04/02/2020.

04/02/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 02:36

Recebidos os autos

30/01/2020, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 23:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/01/2020, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/01/2020, 13:32

Juntada de certidão

23/01/2020, 13:32

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2020, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 13:05

Publicado Ementa em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 02:27

Recebidos os autos

17/12/2019, 16:27

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (APELANTE) e OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.811.848/0001-05 (APELANTE) e não-provido

13/12/2019, 17:57

Deliberado em Sessão - julgado

13/12/2019, 16:54

Deliberado em Sessão - julgado

13/12/2019, 16:52

Decorrido prazo de DANIEL TARDELLI TOMCZAK em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 12:25

Decorrido prazo de MELISE RODRIGUES TOMCZAK em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 12:25

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 05:52

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 05:52

Decorrido prazo de FAENGE ENGENHARIA LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 05:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:17

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual.

05/11/2019, 15:17

Recebidos os autos

30/10/2019, 21:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

21/10/2019, 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

21/10/2019, 12:19

Juntada de certidão

21/10/2019, 12:19

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

18/10/2019, 21:35

Recebidos os autos

18/10/2019, 21:35

Juntada de certidão

18/10/2019, 21:35

Recebidos os autos

15/10/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:14

Despacho

•30/01/2020, 23:31

Acórdão

•17/12/2019, 14:47

Decisão de recebimento da denúncia

•14/10/2019, 16:40

Sentença

•21/08/2019, 18:12

Decisão

•23/05/2019, 18:26

Decisão

•23/05/2019, 18:26

Decisão

•23/05/2019, 18:26

Decisão

•23/05/2019, 18:26