Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700293-47.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

VICENTE SILVA PESSOA

CPF

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Autor

FERNANDO DE TAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA

OAB/DF 47513·CPF·Representa: Autor

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA

OAB/DF 47513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

VICENTE SILVA PESSOA

CPF

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Autor

FERNANDO DE TAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Terceiro

WESLEY DE TAL

Terceiro

JOSE MARIA DE TAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

VICENTE SILVA PESSOA

CPF

Reu

FERNANDO DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO JOSE LEANDRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLEIA HOLANDA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WESLEY DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO CIRINO CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 13:12

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024, 09:08

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 14:43

Despacho

•25/07/2024, 13:11

31/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 13:12

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:19

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2024, 09:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de agravo

24/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:04

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:03

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:03

Recurso Especial não admitido

09/05/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/05/2024, 08:51

Recebidos os autos

03/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/04/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2024, 13:41

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024

11/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2024, 21:13

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 21:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:42

Conhecido o recurso de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (APELANTE) e VICENTE SILVA PESSOA - CPF: 143.698.001-10 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 12:50

Recebidos os autos

19/01/2024, 17:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

18/01/2024, 14:54

Recebidos os autos

18/01/2024, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

19/12/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2023, 17:18

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:55

Desentranhado o documento

06/12/2023, 16:54

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/12/2023, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2023, 11:52

Recebidos os autos

03/12/2023, 14:26

Processo Reativado

03/12/2023, 14:26

Baixa Definitiva

02/06/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:07

Publicado Ementa em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:48

Conhecido o recurso de VICENTE SILVA PESSOA - CPF: 143.698.001-10 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2022, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 16:42

Recebidos os autos

04/04/2022, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/03/2022, 14:31

Recebidos os autos

17/03/2022, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/01/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:27

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

12/11/2021, 09:46

Recebidos os autos

12/11/2021, 09:46

Recebidos os autos

11/11/2021, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 19:02

Agravo

•24/06/2024, 17:13

Agravo

•24/06/2024, 17:13

Manifestação do MPDFT

•15/05/2024, 17:54

Decisão

•13/05/2024, 14:37

Decisão

•09/05/2024, 14:03

Certidão

•01/03/2024, 16:51

Acórdão

•01/03/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2023, 19:58

Despacho

•27/10/2023, 14:40

Decisão

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•17/10/2023, 21:07

Despacho

•17/10/2023, 09:57

Despacho

•27/09/2023, 20:05

Todos os documentos(57)

Despacho

•25/07/2024, 14:43

Despacho

•25/07/2024, 13:11

Agravo

•24/06/2024, 17:13

Agravo

•24/06/2024, 17:13

Manifestação do MPDFT

•15/05/2024, 17:54

Decisão

•13/05/2024, 14:37

Decisão

•09/05/2024, 14:03

Certidão

•01/03/2024, 16:51

Acórdão

•01/03/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2023, 19:58

Despacho

•27/10/2023, 14:40

Decisão

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•17/10/2023, 21:07

Despacho

•17/10/2023, 09:57

Despacho

•27/09/2023, 20:05

Despacho

•07/09/2023, 23:25

Decisão

•21/08/2023, 15:32

Outros Documentos

•16/08/2023, 23:45

Outros Documentos

•16/08/2023, 23:45

Outros Documentos

•16/08/2023, 23:45

Despacho

•28/07/2023, 17:26

Decisão

•25/07/2023, 17:04

Despacho

•04/07/2023, 16:18

Despacho

•19/06/2023, 15:31

Decisão

•12/06/2023, 19:32

Despacho

•06/06/2023, 16:23

Despacho

•29/05/2023, 17:40

Despacho

•19/05/2023, 14:17

Despacho

•16/05/2023, 15:37

Despacho

•15/05/2023, 16:32

Despacho

•05/05/2023, 15:38

Despacho

•25/07/2022, 20:15

Decisão

•07/07/2022, 18:38

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 11:37

Despacho

•07/06/2022, 16:43

Acórdão

•13/05/2022, 21:30

Decisão

•11/11/2021, 18:00

Decisão

•09/11/2021, 10:45

Despacho

•05/11/2021, 19:43

Sentença

•17/10/2021, 23:05

Decisão

•01/10/2021, 08:13

Despacho

•18/11/2020, 18:31

Despacho

•12/11/2020, 12:46

Despacho

•15/09/2020, 15:49

Despacho

•18/08/2020, 23:59

Decisão

•14/08/2020, 17:32

Despacho

•07/08/2020, 16:51

Despacho

•03/08/2020, 17:22

Despacho

•19/06/2020, 17:09

Decisão

•23/04/2020, 15:12

Decisão

•27/03/2020, 21:43

Decisão

•27/03/2020, 17:42

Decisão

•12/03/2020, 17:48

Despacho

•07/03/2020, 20:40

Despacho

•27/02/2020, 17:35

Despacho

•03/02/2020, 15:30

Decisão

•23/01/2020, 16:21