Agravo em Recurso Especial 0700842-78.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO RODRIGUES GALVAO

OAB/DF 31246·CPF·Representa: Autor

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS

OAB/DF 47063·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO

OAB/DF 34008·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO

OAB/DF 34008·CPF·Representa: Réu

RODOLFO RODRIGUES GALVAO

OAB/DF 31246·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO RODRIGUES GALVAO

OAB/DF 31246·CPF·Representa: Autor

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS

OAB/DF 47063·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO

OAB/DF 34008·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO

OAB/DF 34008·CPF·Representa: Réu

RODOLFO RODRIGUES GALVAO

OAB/DF 31246·CPF·Representa: Réu

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS

OAB/DF 47063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP em 15/02/2023 para recurso à r.decisão de fls.866/867 e-STJ.

15/02/2023, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Não conhecido o agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

05/12/2022, 16:50

Não conhecido o agravo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO

05/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/12/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2022, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP em 15/02/2023 para recurso à r.decisão de fls.866/867 e-STJ.

15/02/2023, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:50

07/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Não conhecido o agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

05/12/2022, 16:50

Não conhecido o agravo de GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO

05/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/12/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2022, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022, 19:47

Declarada incompetência

30/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 06:10

Declarada incompetência

30/11/2022, 06:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/06/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/06/2022, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2022, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 06:10