Execução Fiscal 0062023-19.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.025,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERGIO SOUBHE TANNOUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:45

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

27/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:45

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2024, 15:54

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:45

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

27/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:12

Decisão

•25/03/2026, 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:45

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de SERGIO SOUBHE TANNOUS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:50

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:14

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:01

Deferido em parte o pedido de SERGIO SOUBHE TANNOUS - CPF: 520.638.871-87 (EXECUTADO)

27/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 07:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de SERGIO SOUBHE TANNOUS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de SERGIO SOUBHE TANNOUS em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 18:02

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Recebidos os autos

25/02/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2022, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2021, 18:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de SERGIO SOUBHE TANNOUS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0062023-19.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO SOUBHE TANNOUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:14

Recebidos os autos

22/05/2021, 19:55

Declarada incompetência

22/05/2021, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:24

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:41

Recebidos os autos

25/02/2021, 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2021, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Juntada de certidão

13/07/2020, 13:16

Movimentação excluída

13/07/2020, 13:10

Desentranhamento de documento (ID: 67530553 - Certidão)

13/07/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:55

Recebidos os autos

05/06/2020, 12:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 15:13

Apensado ao processo 0752531-75.2018.8.07.0016

04/06/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 22:20

Decisão

•19/01/2024, 15:54

Decisão

•28/02/2023, 15:14

Decisão

•27/02/2023, 17:01

Decisão

•25/02/2022, 10:00

Decisão

•25/02/2022, 10:00

Decisão

•26/05/2021, 13:13

Decisão

•22/05/2021, 19:55

Despacho

•16/03/2021, 13:17

Despacho

•16/03/2021, 11:24

Decisão

•01/03/2021, 11:41

Decisão

•25/02/2021, 16:56

Sentença

•13/07/2020, 13:16

Decisão

•05/06/2020, 12:55

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/03/2026, 14:12

Decisão

•25/03/2026, 14:12

Decisão

•19/01/2024, 15:54

Decisão

•28/02/2023, 15:14

Decisão

•27/02/2023, 17:01

Decisão

•25/02/2022, 10:00

Decisão

•25/02/2022, 10:00

Decisão

•26/05/2021, 13:13

Decisão

•22/05/2021, 19:55

Despacho

•16/03/2021, 13:17

Despacho

•16/03/2021, 11:24

Decisão

•01/03/2021, 11:41

Decisão

•25/02/2021, 16:56

Sentença

•13/07/2020, 13:16

Decisão

•05/06/2020, 12:55

Decisão

•05/06/2020, 12:40