Embargos de Declaração Cível 0705105-18.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Paranoá 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

SUELYTON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

ANNA LUISA VIANA MENDES

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS MATTOS LOMBARDI

OAB/SP 228013·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SUELYTON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

ANNA LUISA VIANA MENDES

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de SUELYTON MENDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANNA LUISA VIANA MENDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Deliberado em Sessão - Retirado

09/01/2026, 13:11

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:10

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1417)

09/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

08/01/2026, 06:17

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 19:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de SUELYTON MENDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANNA LUISA VIANA MENDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 13:12

Decisão

•09/01/2026, 11:50

22/01/2026, 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Deliberado em Sessão - Retirado

09/01/2026, 13:11

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:10

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1417)

09/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

08/01/2026, 06:17

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 19:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

09/12/2025, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2025, 12:21

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/11/2025, 12:30

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:17

Recebidos os autos

08/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 21:36

Publicado Ementa em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido

23/10/2025, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 16:08

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:18

Expedição de Intimação de Pauta.

02/10/2025, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2025, 14:39

Juntada de certidão de julgamento

02/10/2025, 12:49

Expedição de Intimação de Pauta.

11/09/2025, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

04/09/2025, 00:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

01/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:02

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

18/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

18/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

16/07/2025, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/07/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 10:50

Despacho

•10/11/2025, 14:06

Despacho

•08/11/2025, 09:34

Acórdão

•27/10/2025, 15:37

Despacho

•21/07/2025, 09:47

Manifestação do MPDFT

•20/05/2025, 18:14

Sentença

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•07/05/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 20:44

Manifestação do MPDFT

•26/03/2025, 21:34

Sentença

•25/03/2025, 20:01

Decisão

•09/08/2024, 19:31

Despacho

•15/04/2024, 18:55

Despacho

•26/02/2024, 18:26

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/01/2026, 13:12

Decisão

•09/01/2026, 11:50

Despacho

•10/11/2025, 14:06

Despacho

•08/11/2025, 09:34

Acórdão

•27/10/2025, 15:37

Despacho

•21/07/2025, 09:47

Manifestação do MPDFT

•20/05/2025, 18:14

Sentença

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•07/05/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 20:44

Manifestação do MPDFT

•26/03/2025, 21:34

Sentença

•25/03/2025, 20:01

Decisão

•09/08/2024, 19:31

Despacho

•15/04/2024, 18:55

Despacho

•26/02/2024, 18:26

Despacho

•21/12/2023, 14:00

Decisão

•04/10/2023, 18:49

Decisão

•06/09/2023, 19:20