Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732898-21.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO CALISTO DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 66342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LEONARDO CALISTO DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024, 12:59

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 09:47

Despacho

•17/07/2024, 16:22

30/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/07/2024, 09:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/07/2024, 11:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 07:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:01

Recurso Especial não admitido

24/06/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/06/2024, 11:55

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:19

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024, 10:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024.

11/06/2024, 10:07

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

11/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

09/05/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 16:35

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

22/01/2024, 13:05

Recebidos os autos

19/01/2024, 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

16/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

10/11/2023, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

10/11/2023, 12:07

Recebidos os autos

10/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 14:14

Agravo

•02/07/2024, 11:55

Manifestação do MPDFT

•26/06/2024, 15:20

Decisão

•25/06/2024, 10:24

Decisão

•24/06/2024, 19:01

Acórdão

•09/05/2024, 16:56

Decisão

•07/11/2023, 19:14

Sentença

•30/10/2023, 12:12

Decisão

•07/09/2023, 10:38

Despacho

•16/06/2023, 14:50

Despacho

•24/05/2023, 15:21

Despacho

•09/09/2022, 07:51

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho

•14/01/2022, 14:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/07/2024, 09:47

Despacho

•17/07/2024, 16:22

Agravo

•02/07/2024, 11:55

Manifestação do MPDFT

•26/06/2024, 15:20

Decisão

•25/06/2024, 10:24

Decisão

•24/06/2024, 19:01

Acórdão

•09/05/2024, 16:56

Decisão

•07/11/2023, 19:14

Sentença

•30/10/2023, 12:12

Decisão

•07/09/2023, 10:38

Despacho

•16/06/2023, 14:50

Despacho

•24/05/2023, 15:21

Despacho

•09/09/2022, 07:51

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Despacho

•14/01/2022, 14:10

Despacho

•23/09/2021, 18:38