Procedimento Comum Cível 0701628-96.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 39.198,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 11:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:12

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 23:51

Despacho

•18/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 11:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 11:48

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 18:07

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701628-96.2023.8.07.0004. AUTOR: LOUISE ARAGAO MENESCAL REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte AUTORA: LOUISE ARAGAO MENESCA. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 12 de fevereiro de 2024 18:07:42. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:54

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência da parte autora e em nome do princípio da causalidade, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Esses, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atribuído a causa. Que resta suspensa sua exigência em face da gratuidade de justiça concedida. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

31/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/01/2024, 19:51

Recebidos os autos

29/01/2024, 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701628-96.2023.8.07.0004. AUTOR: LOUISE ARAGAO MENESCAL REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato contro Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de réplica

14/07/2023, 15:49

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

30/05/2023, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 17:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/05/2023, 00:11

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de LOUISE ARAGAO MENESCAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:12

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/03/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:22

Recebidos os autos

16/03/2023, 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 13:03

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2023, 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:48

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:42

Recebidos os autos

09/02/2023, 16:28

Determinada a emenda à inicial

09/02/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 09:30

Despacho

•16/12/2024, 23:35

Despacho

•28/11/2024, 16:31

Despacho

•30/09/2024, 13:04

Despacho

•15/09/2024, 23:16

Sentença

•18/06/2024, 13:41

Sentença

•18/06/2024, 11:48

Sentença

•30/01/2024, 11:33

Sentença

•29/01/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 15:13

Todos os documentos(20)

Acórdão

•26/06/2025, 23:51

Despacho

•18/02/2025, 14:18

Despacho

•16/12/2024, 23:35

Despacho

•28/11/2024, 16:31

Despacho

•30/09/2024, 13:04

Despacho

•15/09/2024, 23:16

Sentença

•18/06/2024, 13:41

Sentença

•18/06/2024, 11:48

Sentença

•30/01/2024, 11:33

Sentença

•29/01/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 15:13

Despacho

•16/03/2023, 08:22

Decisão

•24/02/2023, 15:59

Decisão

•24/02/2023, 15:59

Decisão

•09/02/2023, 16:28

Decisão

•09/02/2023, 16:27