Agravo em Recurso Especial 0707387-32.2023.8.07.0007 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 789914/2025 - EDcl no AgInt no

24/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789914 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00789914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209/DF

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209/DF

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NADERCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARISTELA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA VILMAIN apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NIVANILZA VIEIRA DAS MERCES JESUS apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARCIA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NIVANILDES DAS MERCES VIEIRA DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NADJA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NAGILA VIEIRA SUBLON apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789914/2025 -

01/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 789914/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789914/2025

27/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 789914/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 289836/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289836 - AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00289836/2025 - AgInt no AREsp 2864209/DF

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289836/2025 - AgInt no AREsp 2864209/DF

18/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 289836/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289836 - AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00289836 - AgInt no AREsp 2864209

29/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305695/2025

08/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 305695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 10:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 289836/2025 -

07/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289836/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289836/2025

02/04/2025, 23:01

Protocolizada Petição 289836/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

02/04/2025, 22:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO

13/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025, 17:37

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 789914/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789914 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 24/10/2025

Embargos de Declaração de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00789914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864209/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NADERCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARISTELA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA VILMAIN apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NIVANILZA VIEIRA DAS MERCES JESUS apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARCIA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

Todas as movimentações(56)