Cumprimento de sentença 0703397-18.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.894,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2024, 22:47

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/08/2024

25/11/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:54

Todas as movimentações(226)

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2024, 22:47

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/08/2024

25/11/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703397-18.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. EXECUTADO: KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Libere-se a quantia penhorada em favor da parte credora através dos meios legais necessários. Após, indique a parte credora bens passíveis de penhora da devedora, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:34

Outras decisões

30/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/04/2024, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/04/2024, 12:11

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023, 15:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703397-18.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. EXECUTADO: KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Foi concedido o efeito suspensivo ao agravo. Dispensadas as informações, aguarde-se o julgamento do agravo por trinta (30) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 23:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2023, 23:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023, 22:54

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:30

Indeferido o pedido de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO - CPF: 016.726.311-06 (EXECUTADO)

28/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:49

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703397-18.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. EXECUTADO: KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela EXECUTADA: KELLY CHRISTINA DOUR Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:53

Indeferido o pedido de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO - CPF: 016.726.311-06 (EXECUTADO)

04/07/2023, 20:44

Recebidos os autos

04/07/2023, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:34

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 08:22

Recebidos os autos

10/03/2023, 15:30

Outras decisões

10/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:26

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal - Agência 0655 em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:31

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:36

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:13

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:13

Publicado Edital em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2022, 07:43

Expedição de Edital.

30/09/2022, 17:18

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/09/2022, 13:24

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:52

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:01

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Recebidos os autos

15/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/06/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:45

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:37

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

18/05/2022, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/05/2022, 10:03

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2022, 21:53

Recebidos os autos

17/05/2022, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:27

Recebidos os autos

28/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:41

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 12:36

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 18:14

Recebidos os autos

18/09/2021, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

17/09/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

17/09/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 20:57

Recebidos os autos

16/09/2021, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/09/2021, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 21:08

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Publicado Edital em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Publicado Edital em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:38

Expedição de Edital.

06/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:31

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 08:00

Recebidos os autos

06/08/2021, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/08/2021, 13:03

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:03

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2021, 10:26

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/08/2021, 16:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:19

Publicado Edital em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Publicado Edital em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Edital.

09/07/2021, 08:47

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/07/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

04/07/2021, 21:26

Transitado em Julgado em 03/05/2021

04/07/2021, 21:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 18:08

Publicado Sentença em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:08

Recebidos os autos

09/03/2021, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2021, 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/01/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 17:21

Recebidos os autos

11/01/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de especificação de provas

02/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:10

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

21/07/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:46

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/07/2020, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 18:16

Publicado Certidão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:37

Juntada de certidão

23/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de alegações finais

23/06/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 18:00

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA DOURADO BRITO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 16:50

Publicado Edital em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:55

Expedição de Edital.

04/03/2020, 16:20

Recebidos os autos

03/03/2020, 15:46

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2020, 15:38

Juntada de certidão

19/02/2020, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 16:04

Juntada de mandado

03/02/2020, 14:01

Juntada de mandado

03/02/2020, 13:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/11/2019, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 15:32

Recebidos os autos

31/10/2019, 19:36

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2019, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/10/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 14:59

Publicado Certidão em 11/10/2019.

11/10/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:40

Juntada de certidão

08/10/2019, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 14:56

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:45

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:22

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 18:17

Juntada de certidão

30/08/2019, 17:59

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2019, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2019, 09:11

Mandado devolvido dependência

19/06/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 16:53

Juntada de certidão

06/06/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 12:17

Publicado Decisão em 11/06/2018.

11/06/2018, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2018, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2018, 16:31

Recebidos os autos

06/06/2018, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2018, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/05/2018, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

25/05/2018, 18:24

Juntada de certidão

25/05/2018, 18:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

24/05/2018, 18:28

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 18:28

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 09:09

Decisão

•25/11/2024, 09:09

Despacho

•31/08/2024, 11:54

Despacho

•31/08/2024, 11:54

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 16:24

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 18:34

Decisão

•28/09/2023, 14:30

Decisão

•28/09/2023, 14:30

Decisão

•05/07/2023, 09:53

Decisão

•04/07/2023, 20:44

Decisão

•10/03/2023, 15:30

Todos os documentos(39)

Decisão

•25/11/2024, 09:09

Decisão

•25/11/2024, 09:09

Despacho

•31/08/2024, 11:54

Despacho

•31/08/2024, 11:54

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Decisão

•30/04/2024, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 16:24

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 18:34

Decisão

•28/09/2023, 14:30

Decisão

•28/09/2023, 14:30

Decisão

•05/07/2023, 09:53

Decisão

•04/07/2023, 20:44

Decisão

•10/03/2023, 15:30

Despacho

•19/10/2022, 12:13

Decisão

•30/09/2022, 15:34

Decisão

•30/09/2022, 15:34

Decisão

•28/09/2022, 10:52

Despacho

•15/09/2022, 10:49

Despacho

•15/09/2022, 10:49

Decisão

•17/05/2022, 21:53

Despacho

•28/04/2022, 16:11

Despacho

•28/04/2022, 16:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/10/2021, 15:37

Despacho

•16/09/2021, 20:57

Decisão

•06/08/2021, 16:32

Decisão

•06/08/2021, 16:31

Decisão

•06/08/2021, 08:00

Decisão

•05/08/2021, 10:26

Petição

•04/08/2021, 15:19

Sentença

•09/03/2021, 11:08

Sentença

•09/03/2021, 10:05

Despacho

•11/01/2021, 17:21

Decisão

•21/07/2020, 09:46

Decisão

•21/07/2020, 09:46

Decisão

•03/03/2020, 15:46

Decisão

•31/10/2019, 19:36

Decisão

•06/06/2018, 18:03