Cumprimento de sentença 0720833-33.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 390.463,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:44

Outras decisões

04/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/04/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:41

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:42

Juntada de alvará de levantamento

06/04/2026, 11:42

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:33

Homologada a Transação

27/03/2026, 14:33

Todas as movimentações(579)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:44

Outras decisões

04/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/04/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:44

Decisão

•04/05/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:41

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:42

Juntada de alvará de levantamento

06/04/2026, 11:42

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:33

Homologada a Transação

27/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/03/2026, 14:26

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:12

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:49

Outras decisões

04/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2026, 14:14

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/02/2026, 16:30

Recebidos os autos

09/02/2026, 19:22

Outras decisões

09/02/2026, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/02/2026, 16:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 03:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:57

Outras decisões

19/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/12/2025, 19:39

Juntada de certidão

13/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2025, 16:19

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:55

Recebidos os autos

25/11/2025, 09:50

Outras decisões

25/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/11/2025, 16:41

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:01

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2025, 16:01

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Recebidos os autos

04/11/2025, 08:32

Outras decisões

04/11/2025, 08:32

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2025, 17:32

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

15/10/2025, 16:22

Outras decisões

15/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/10/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/10/2025, 18:00

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:42

Outras decisões

02/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:22

Juntada de certidão

25/09/2025, 03:06

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:04

Outras decisões

11/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2025, 15:57

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:30

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:12

Recebidos os autos

25/08/2025, 12:05

Outras decisões

25/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/08/2025, 19:14

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:10

Juntada de certidão

08/08/2025, 03:18

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

29/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:08

Outras decisões

29/07/2025, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/07/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:47

Outras decisões

03/07/2025, 16:47

Juntada de certidão

03/07/2025, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/06/2025, 12:31

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:32

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:42

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:05

Juntada de certidão

08/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:27

Outras decisões

22/04/2025, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/04/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2025, 18:39

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:26

Outras decisões

17/03/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/03/2025, 15:07

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:13

Outras decisões

27/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/02/2025, 18:53

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:26

Outras decisões

30/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/01/2025, 11:19

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:30

Outras decisões

22/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/01/2025, 11:05

Juntada de certidão

14/12/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 03:05

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:23

Outras decisões

04/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/12/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:10

Outras decisões

08/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:14

Recebidos os autos

04/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:07

Outras decisões

04/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/10/2024, 19:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 19:33

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:57

Outras decisões

22/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/10/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:18

Outras decisões

15/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:07

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:39

Outras decisões

27/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:27

Juntada de certidão

25/09/2024, 03:06

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 19:06

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:21

Outras decisões

02/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/08/2024, 18:49

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:49

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:03

Outras decisões

27/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:22

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:41

Outras decisões

01/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/08/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 21:28

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 17:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:47

Outras decisões

11/06/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:24

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:02

Juntada de alvará de levantamento

15/02/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:43

Juntada de certidão

08/02/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720833-33.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 185615836. Expeça-se ofício para transferência da quantia depositada nos autos (ID 185999813 - R$ 387,24), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor, independentemente do trânsito em julgado, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido. Após, aguarde-se os demais depósitos. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:43

Outras decisões

07/02/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/02/2024, 09:36

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:34

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720833-33.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de liberação de valores (ID 185615836), solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique os valores depositados nos autos. Após, voltem-me conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:14

Outras decisões

05/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:03

Outras decisões

11/12/2023, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/12/2023, 22:28

Juntada de certidão

09/12/2023, 22:28

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720833-33.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 180244435. Expeça-se ofício para transferência de quantia de R$ 88,58 (ID 178412644), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido. Após, promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender cabível. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:29

Outras decisões

04/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

17/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:37

Outras decisões

17/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/11/2023, 19:18

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:18

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720833-33.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de liberação de valores, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique os valores depositados nos autos. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:21

Outras decisões

09/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:19

Outras decisões

11/10/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 00:13

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 12:43

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720833-33.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o expediente de ID 119856419, para integral cumprimento por Oficial de Justiça, devendo constar em aditamento que eventual descumprimento poderá incorrer em crime de desobediência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:36

Outras decisões

06/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/09/2023, 13:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 21:47

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:46

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:23

Outras decisões

18/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/04/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 11:27

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:27

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:54

Outras decisões

14/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/03/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:31

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:45

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:43

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:12

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:13

Outras decisões

14/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/02/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:38

Juntada de certidão

04/10/2022, 21:38

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Recebidos os autos

06/06/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:43

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2022, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:58

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:17

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:58

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2022, 12:58

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/03/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Recebidos os autos

10/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:26

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/03/2022, 15:52

Recebidos os autos

09/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:15

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2022, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/03/2022, 22:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:16

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2022, 15:41

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

28/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:13

Recebidos os autos

21/01/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:22

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/01/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:15

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:45

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 15:20

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:27

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:53

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2021, 14:53

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/10/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/10/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 19:50

Recebidos os autos

13/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2021, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 19:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/10/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:10

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

16/09/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2021, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:11

Recebidos os autos

19/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:42

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/08/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 22:05

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 21:20

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:38

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:36

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/06/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:43

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 11:47

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/05/2021, 15:30

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:24

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:32

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2021, 16:41

Recebidos os autos

22/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:05

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Recebidos os autos

30/03/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/03/2021, 13:19

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:19

Recebidos os autos

30/03/2021, 12:56

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/06/2018, 13:01

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 12:59

Juntada de certidão

14/06/2018, 12:59

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 11:58

Publicado Certidão em 22/05/2018.

22/05/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 04:10

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 10:22

Juntada de certidão

17/05/2018, 10:22

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 03:47

Juntada de Petição de apelação

11/05/2018, 17:36

Publicado Decisão em 19/04/2018.

19/04/2018, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 17:40

Recebidos os autos

16/04/2018, 16:03

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2018, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/04/2018, 18:01

Juntada de certidão

13/04/2018, 18:00

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 18:00

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 08:16

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 18:03

Publicado Decisão em 03/04/2018.

03/04/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 04:37

Recebidos os autos

26/03/2018, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2018, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/03/2018, 19:27

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 19:26

Juntada de certidão

23/03/2018, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2018, 17:29

Publicado Sentença em 16/03/2018.

16/03/2018, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 07:57

Recebidos os autos

13/03/2018, 17:55

Julgado procedente o pedido

13/03/2018, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/03/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 16:42

Juntada de certidão

13/03/2018, 16:42

Decorrido prazo de AHIRTES MARTINHO MOURA DE OLIVEIRA LIMA em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 03:41

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 17:06

Juntada de certidão

16/02/2018, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2018, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 16:12

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 16:12

Juntada de mandado

01/02/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 17:44

Publicado Certidão em 24/01/2018.

24/01/2018, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 06:35

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 12:03

Juntada de certidão

22/01/2018, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2018, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2017, 09:54

Expedição de Mandado.

11/12/2017, 14:25

Expedição de Mandado.

11/12/2017, 14:25

Juntada de mandado

11/12/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 17:32

Publicado Certidão em 30/11/2017.

30/11/2017, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 02:59

Juntada de certidão

28/11/2017, 12:18

Recebidos os autos

27/11/2017, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2017, 16:13

Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA

23/11/2017, 19:28

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 19:27

Juntada de certidão

23/11/2017, 19:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 19:13

Publicado Certidão em 16/11/2017.

16/11/2017, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 02:11

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 13:48

Juntada de certidão

13/11/2017, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2017, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2017, 09:13

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 18:31

Juntada de mandado

09/11/2017, 18:31

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 15:17

Publicado Certidão em 03/11/2017.

03/11/2017, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 02:12

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 14:01

Juntada de certidão

30/10/2017, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 19:13

Publicado Certidão em 23/10/2017.

23/10/2017, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 02:11

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 13:34

Juntada de certidão

19/10/2017, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2017, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2017, 08:10

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 21:27

Juntada de mandado

09/10/2017, 21:27

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 21:27

Juntada de certidão

09/10/2017, 18:49

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:31

Publicado Certidão em 02/10/2017.

02/10/2017, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2017, 03:37

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 18:53

Juntada de certidão

27/09/2017, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 17:49

Publicado Certidão em 20/09/2017.

20/09/2017, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 02:28

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 11:28

Juntada de certidão

18/09/2017, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2017, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2017, 07:58

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 17:52

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 17:52

Juntada de mandado

12/09/2017, 17:52

Juntada de certidão

12/09/2017, 15:04

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 13:01

Juntada de certidão

24/08/2017, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2017, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2017, 08:49

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 16:52

Juntada de mandado

16/08/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2017, 13:34

Recebidos os autos

15/08/2017, 13:34

Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA

14/08/2017, 18:06

Juntada de certidão

14/08/2017, 18:05

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 18:05

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 12:01

Sentença

•27/03/2026, 14:33

Sentença

•27/03/2026, 14:33

Decisão

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•09/02/2026, 19:22

Decisão

•09/02/2026, 19:22

Decisão

•19/12/2025, 14:57

Decisão

•19/12/2025, 14:57

Decisão

•25/11/2025, 09:50

Decisão

•25/11/2025, 09:50

Decisão

•04/11/2025, 08:32

Decisão

•04/11/2025, 08:32

Decisão

•15/10/2025, 16:22

Todos os documentos(128)

Decisão

•04/05/2026, 09:44

Decisão

•04/05/2026, 09:44

Sentença

•27/03/2026, 14:33

Sentença

•27/03/2026, 14:33

Decisão

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•09/02/2026, 19:22

Decisão

•09/02/2026, 19:22

Decisão

•19/12/2025, 14:57

Decisão

•19/12/2025, 14:57

Decisão

•25/11/2025, 09:50

Decisão

•25/11/2025, 09:50

Decisão

•04/11/2025, 08:32

Decisão

•04/11/2025, 08:32

Decisão

•15/10/2025, 16:22

Decisão

•15/10/2025, 16:22

Decisão

•02/10/2025, 17:42

Decisão

•02/10/2025, 17:42

Decisão

•11/09/2025, 17:04

Decisão

•11/09/2025, 17:04

Decisão

•25/08/2025, 12:04

Decisão

•25/08/2025, 12:04

Decisão

•29/07/2025, 10:08

Decisão

•29/07/2025, 10:08

Decisão

•03/07/2025, 16:47

Decisão

•03/07/2025, 16:47

Decisão

•22/04/2025, 08:27

Decisão

•22/04/2025, 08:27

Decisão

•17/03/2025, 16:26

Decisão

•17/03/2025, 16:26

Decisão

•27/02/2025, 15:13

Decisão

•27/02/2025, 15:13

Decisão

•30/01/2025, 14:25

Decisão

•30/01/2025, 14:25

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•04/12/2024, 15:23

Decisão

•04/12/2024, 15:23

Decisão

•08/11/2024, 15:10

Decisão

•08/11/2024, 15:10

Decisão

•04/11/2024, 15:07

Decisão

•04/11/2024, 15:07

Decisão

•22/10/2024, 11:57

Decisão

•22/10/2024, 11:57

Decisão

•15/10/2024, 12:18

Decisão

•15/10/2024, 12:18

Decisão

•27/09/2024, 12:39

Decisão

•27/09/2024, 12:39

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Decisão

•02/09/2024, 15:21

Decisão

•27/08/2024, 18:03

Decisão

•27/08/2024, 18:03

Decisão

•01/08/2024, 13:41

Decisão

•01/08/2024, 13:41

Decisão

•11/06/2024, 13:47

Decisão

•11/06/2024, 13:47

Decisão

•07/02/2024, 12:43

Decisão

•07/02/2024, 12:43

Decisão

•05/02/2024, 12:14

Decisão

•05/02/2024, 12:14

Decisão

•11/12/2023, 11:03

Decisão

•11/12/2023, 11:03

Decisão

•04/12/2023, 14:29

Decisão

•04/12/2023, 14:29

Decisão

•17/11/2023, 12:37

Decisão

•17/11/2023, 12:37

Decisão

•09/11/2023, 13:21

Decisão

•09/11/2023, 13:21

Decisão

•11/10/2023, 12:19

Decisão

•11/10/2023, 12:19

Decisão

•06/09/2023, 16:36

Decisão

•06/09/2023, 16:36

Decisão

•18/04/2023, 12:23

Decisão

•18/04/2023, 12:23

Decisão

•14/03/2023, 10:54

Decisão

•14/03/2023, 10:54

Decisão

•14/02/2023, 11:13

Decisão

•14/02/2023, 11:13

Decisão

•06/06/2022, 19:43

Decisão

•06/06/2022, 19:43

Decisão

•18/03/2022, 12:58

Decisão

•18/03/2022, 12:58

Petição

•15/03/2022, 19:29

Decisão

•10/03/2022, 17:26

Decisão

•10/03/2022, 17:26

Documento de Comprovação

•09/03/2022, 15:52

Decisão

•09/03/2022, 13:15

Decisão

•09/03/2022, 13:15

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•28/01/2022, 15:18

Decisão

•28/01/2022, 15:18

Decisão

•21/01/2022, 13:22

Decisão

•21/01/2022, 13:22

Decisão

•10/01/2022, 16:20

Decisão

•10/01/2022, 16:20

Decisão

•20/10/2021, 14:53

Decisão

•20/10/2021, 14:53

Decisão

•13/10/2021, 13:45

Decisão

•13/10/2021, 13:45

Decisão

•16/09/2021, 12:56

Decisão

•16/09/2021, 12:56

Decisão

•19/08/2021, 12:42

Decisão

•19/08/2021, 12:42

Decisão

•10/06/2021, 16:36

Decisão

•10/06/2021, 16:36

Decisão

•22/04/2021, 16:47

Decisão

•22/04/2021, 16:47

Petição

•20/04/2021, 10:21

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/04/2021, 10:21

Decisão

•30/03/2021, 14:02

Decisão

•30/03/2021, 14:02

Despacho

•26/06/2019, 15:21

Agravo

•25/06/2019, 16:53

Agravo

•25/06/2019, 16:53

Decisão

•30/05/2019, 10:46

Decisão

•27/05/2019, 18:12

Acórdão

•26/04/2019, 15:47

Acórdão

•24/04/2019, 17:24

Acórdão

•31/01/2019, 14:08

Acórdão

•31/01/2019, 12:35

Acórdão

•04/10/2018, 15:09

Acórdão

•04/10/2018, 12:37

Decisão

•16/04/2018, 16:03

Decisão

•26/03/2018, 15:20

Sentença

•13/03/2018, 17:55

Decisão

•27/11/2017, 16:13

Decisão

•15/08/2017, 13:34