Cumprimento de sentença 0724262-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.698,22

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

15/07/2025, 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/07/2025, 15:31

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

17/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:02

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 23:51

Sentença

•15/07/2025, 23:51

Recebidos os autos

15/07/2025, 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/07/2025, 15:31

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

17/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2024, 18:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/12/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 15:00

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:09

Outras decisões

28/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

08/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024, 21:53

Juntada de certidão

11/03/2024, 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:20

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 12:31

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:21

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

13/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:02

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conclusão Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por legitimidade ativa ad causam. Arcará o autor como pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cabendo metade ao patrono da primeira ré e metade ao patrono da segunda ré. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 16:17:52. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 20:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2023, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE ARAUJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:26

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724262-95.2023.8.07.0001. REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023 11:37:41. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: GERALDO PEREIRA DE ARAUJO

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023, 23:51

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724262-95.2023.8.07.0001. REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré, FUNDIÁGUA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, intimada a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a regularização de sua representação processual. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 18:00:52. CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: GERALDO PEREIRA DE ARAUJO

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 18:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 19:58

Deferido o pedido de GERALDO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 245.368.651-87 (AUTOR ESPÓLIO DE).

01/08/2023, 23:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

31/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de réplica

31/07/2023, 09:59

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

17/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2023, 10:45

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:08

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

04/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2023, 11:36

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:55

Recebida a emenda à inicial

14/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/06/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 12:46

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•28/10/2024, 16:09

Decisão

•28/10/2024, 16:09

Decisão

•09/09/2024, 19:55

Despacho

•31/07/2024, 15:29

Decisão

•05/06/2024, 14:49

Despacho

•17/04/2024, 16:51

Sentença

•14/12/2023, 13:59

Sentença

•14/12/2023, 13:59

Sentença

•21/10/2023, 20:41

Sentença

•21/10/2023, 20:41

Outros Documentos

•04/09/2023, 16:39

Todos os documentos(24)

Sentença

•15/07/2025, 23:51

Sentença

•15/07/2025, 23:51

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•28/10/2024, 16:09

Decisão

•28/10/2024, 16:09

Decisão

•09/09/2024, 19:55

Despacho

•31/07/2024, 15:29

Decisão

•05/06/2024, 14:49

Despacho

•17/04/2024, 16:51

Sentença

•14/12/2023, 13:59

Sentença

•14/12/2023, 13:59

Sentença

•21/10/2023, 20:41

Sentença

•21/10/2023, 20:41

Outros Documentos

•04/09/2023, 16:39

Outros Documentos

•04/09/2023, 16:39

Decisão

•02/08/2023, 19:58

Decisão

•01/08/2023, 23:00

Despacho

•18/07/2023, 14:05

Despacho

•18/07/2023, 14:05

Despacho

•06/07/2023, 20:07

Despacho

•05/07/2023, 16:08

Decisão

•14/06/2023, 18:55

Decisão

•14/06/2023, 18:55