Execução de Título Extrajudicial 0732233-34.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.776,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:55

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

08/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024

08/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:50

Decorrido prazo de MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:56

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:36

Juntada de alvará de levantamento

03/06/2024, 13:36

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 14:13

Sentença

•20/05/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:55

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

08/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024

08/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:50

Decorrido prazo de MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:56

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:36

Juntada de alvará de levantamento

03/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:10

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO SENTENÇA Na petição de ID 197200133 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se à parte autora, alvará de levantamento da quantia depositada no ID 195851842 (R$ 7.070,00) e atualizações, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito. Fica a parte autora intimada a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária. Ressalto que a empresa indicada no ID 197200133 não tem procuração nos autos. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:29

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexamos abaixo o extrato/saldo da conta judicial R$ 7.070,00. Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do pagamento de ID 194249539, devendo dizer se dá quitação à dívida executada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento, nos termos do Despacho ID 195574315. Brasília - DF, 7 de maio de 2024 às 14:12:24 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:24

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do pagamento de ID 194249539, devendo dizer se dá quitação à dívida executada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento. Sem prejuízo, à Secretaria para juntar o extrato da conta vinculada a esses autos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 00:34

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a renúncia da patrona, Dra. CAMILA LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO (ID 185514342), sem a necessidade de comprovação de ciência inequívoca ao mandante, uma vez que a parte permanecerá patrocinada nos autos, nos moldes do art. 112, §2º, do CPC. Procedi, neste ato, com o descadastramento do renunciante. Preliminarmente à expedição de alvará, fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID 192252797 devendo depositar o valor remanescente, se for o caso. Prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, à Secretaria para juntar o extrato da conta vinculada a esses autos. Após a manifestação da parte executada ou escoamento do prazo e juntada do extrato, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:36

Deferido o pedido de ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - CPF: 009.599.796-20 (EXEQUENTE).

11/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

10/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:27

Juntada de alvará de levantamento

26/10/2023, 13:26

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:22

Juntada de alvará de levantamento

26/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:38

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte exequente informou os dados bancários na petição id 174662768, no entanto, não foi encontrada a procuração com poderes de receber e dar quitação em nome dos beneficiários. Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a peticionar procuração com tais poderes e/ou indicar dados bancários em seu nome ou procurador. Brasília - DF, 11 de outubro de 2023 às 07:49:30 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DECISÃO Vê-se no ID 172392606 e ID 173113029 que as partes entabularam acordo e o autor pleiteou a suspensão do processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a suspensão do processo até 25/03/2024 (data final do acordo). Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. À Secretaria para expedir ofício de transferência em favor do exequente do valor depositado no ID 173113040 para as contas indicadas no ID 174662768. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 07:54

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:33

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 173113029, devendo esclarecer se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do feito. Deverá também fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:24

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:23

Decorrido prazo de ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DESPACHO Fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da contraproposta de ID 172392606, devendo realizar o pagamento da primeira parcela, no caso de concordância. Prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo sem manifestação, deverá a Secretaria prosseguir nos termos da decisão de ID 167524478, item 1.9 e seguintes (atos constritivos). Realizadas as pesquisas, se negativas, retornem os autos para análise dos demais pedidos de ID 172392606. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 11:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732233-34.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP, ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO DECISÃO Anotei a citação do executado MELO CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - EPP (ID 170801243) neste ato. Com o comparecimento espontâneo da parte executada ADELINA MARIA GONCALVES DE MELO (ID 170968997), considero suprida sua citação nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Os executados apresentam proposta de acordo no ID 170969698. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da proposta no prazo de 5 (cinco) dias. Escoado o prazo sem manifestação, será entendido que o autor não aceitou a proposta e o pedido de marcação de audiência quando o feito deverá prosseguir nos termos da decisão de ID 167524478, item 1.9 e seguintes (atos constritivos). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 15:13

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:58

Outras decisões

05/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2023, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 22:42

Juntada de certidão

24/08/2023, 22:25

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:26

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:09

Deferido o pedido de ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - CPF: 009.599.796-20 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/08/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 08:02

Despacho

•03/05/2024, 19:03

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Decisão

•11/04/2024, 14:36

Decisão

•11/04/2024, 14:36

Decisão

•10/10/2023, 11:52

Decisão

•10/10/2023, 11:52

Despacho

•27/09/2023, 20:10

Despacho

•27/09/2023, 20:10

Despacho

•20/09/2023, 15:09

Despacho

•20/09/2023, 15:09

Decisão

•05/09/2023, 17:58

Decisão

•05/09/2023, 17:58

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/05/2024, 14:13

Sentença

•20/05/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 19:03

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Decisão

•11/04/2024, 14:36

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Decisão

•10/10/2023, 11:52

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Despacho

•27/09/2023, 20:10

Despacho

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•20/09/2023, 15:09

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•05/09/2023, 17:58

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•03/08/2023, 17:09

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