Procedimento Comum Cível 0700875-29.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.568,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JARBAS PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ESLI SILVERIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO

OAB/GO 36147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 5656205-06.2025.8.09.0100 Luziânia GO

17/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 15:46

Juntada de certidão

17/08/2025, 15:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

07/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:53

Acolhida a exceção de Incompetência

07/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Todas as movimentações(252)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 5656205-06.2025.8.09.0100 Luziânia GO

17/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 15:46

Juntada de certidão

17/08/2025, 15:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 18:53

Decisão

•07/08/2025, 18:53

11/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

07/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:53

Acolhida a exceção de Incompetência

07/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:49

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESLI SILVERIO RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Publicado Edital em 12/02/2025.

15/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 02:22

Expedição de Edital.

10/02/2025, 09:20

Recebidos os autos

30/01/2025, 11:22

Deferido o pedido de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.410.938/0001-29 (AUTOR).

30/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 22:34

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:58

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700875-29.2020.8.07.0010. AUTOR: M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REU: ESLI SILVERIO RODRIGUES, JARBAS PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro pedido de suspensão formulado ao ID 164747215. Suspendo o curso deste feito por 6 meses. (datado e assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

11/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:32

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/05/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:29

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/06/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

07/04/2022, 12:49

Outras decisões

07/04/2022, 12:49

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:52

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Recebidos os autos

07/03/2022, 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.410.938/0001-29 (AUTOR).

07/03/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/02/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/01/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 16:12

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 07:17

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 07:14

Desentranhado o documento

14/01/2022, 07:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 13:58

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 14:49

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:53

Publicado Certidão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/11/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 18:16

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 20:21

Expedição de Carta.

25/10/2021, 12:17

Expedição de Carta.

25/10/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:33

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

14/05/2021, 17:29

Juntada de certidão

14/05/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 09:13

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 17:11

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/05/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 13:05

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:01

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Juntada de certidão

24/03/2021, 15:00

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:58

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2021, 14:54

Juntada de certidão

08/03/2021, 12:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/03/2021, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 08:11

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 09:29

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:44

Expedição de Carta.

22/01/2021, 20:42

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:33

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:57

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:47

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 22:18

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2020, 17:03

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 20:59

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:05

Publicado Certidão em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 23:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 03:34

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:38

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:38

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

11/10/2020, 18:52

Expedição de Carta.

08/10/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 00:05

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 23:05

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Publicado Certidão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 13:47

Juntada de certidão

31/07/2020, 15:38

Desentranhamento de documento (ID: 68986897 - 0700875-29.2020.8.07.0010 635.699.224-72 Infoseg Endereço)

31/07/2020, 15:37

Juntada de certidão

31/07/2020, 15:29

Juntada de consulta bacenjud

31/07/2020, 14:20

Juntada de consulta renajud

29/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:49

Publicado Certidão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2020, 19:39

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 22:57

Juntada de Petição de certidão

30/06/2020, 23:41

Decorrido prazo de M5 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 18:17

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2020, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/05/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:58

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

06/05/2020, 19:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/05/2020, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Recebidos os autos

22/04/2020, 20:04

Juntada de certidão

15/04/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:20

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/03/2020, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 19:57

Recebidos os autos

26/02/2020, 15:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/02/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 18:16

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Decisão

•06/09/2023, 15:39

Decisão

•07/08/2023, 18:38

Despacho

•07/07/2023, 17:52

Despacho

•07/07/2023, 17:52

Despacho

•18/07/2022, 14:01

Despacho

•18/07/2022, 14:01

Decisão

•07/04/2022, 12:49

Decisão

•07/04/2022, 12:49

Decisão

•07/03/2022, 15:23

Decisão

•07/03/2022, 15:23

Decisão

•24/01/2022, 18:28

Decisão

•24/01/2022, 18:28

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/08/2025, 18:53

Decisão

•07/08/2025, 18:53

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Decisão

•06/09/2023, 15:39

Decisão

•07/08/2023, 18:38

Despacho

•07/07/2023, 17:52

Despacho

•07/07/2023, 17:52

Despacho

•18/07/2022, 14:01

Despacho

•18/07/2022, 14:01

Decisão

•07/04/2022, 12:49

Decisão

•07/04/2022, 12:49

Decisão

•07/03/2022, 15:23

Decisão

•07/03/2022, 15:23

Decisão

•24/01/2022, 18:28

Decisão

•24/01/2022, 18:28

Despacho

•09/12/2021, 17:53

Despacho

•09/12/2021, 17:53

Sentença

•13/05/2021, 17:34

Decisão

•21/05/2020, 17:31

Decisão

•21/05/2020, 17:31

Decisão

•07/05/2020, 11:09

Decisão

•06/05/2020, 19:20

Despacho

•23/04/2020, 00:18

Despacho

•22/04/2020, 20:04

Decisão

•27/02/2020, 16:08

Decisão

•26/02/2020, 15:16