Execução de Título Extrajudicial 0702097-21.2023.8.07.0012 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 10/04/2024

15/05/2024, 18:43

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:19

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:35

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO Em cumprimento aos termos da r. Sentença proferida nos autos, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para informar os dados bancários para recebimento da quantia bloqueada via Sistema SISBAJUD., no prazo de 05 dias. São Sebastião., DF - Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 13:47:35.

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:26

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:34

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. As partes litigantes entabularam acordo extrajudicialmente, ocasião na qual acordaram a liberação da quantia bloqueada via Sistema SISBAJUD, no importe de R$ 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) como entrada e o restante em 04 (quatro) parcelas de R$ 104,49 (cento e quatro reais e quarenta e nove centavos), com vencimento todo dia 15 do mês, a contar de 15/03/2024. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta de ID 192571853, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por via de consequência, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC/2015, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, passando as cláusulas e condições acordadas a fazer parte da sentença. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido. Sentença registrada e transitada em julgado na presente data por força da irrecorribilidade prevista no Art. 41, caput, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Intime-se a parte credora para informar os dados bancários para recebimento da quantia bloqueada via Sistema SISBAJUD. Com a informação, proceda-se a transferência, por intermédio de alvará eletrônico, via Sistema PIX, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2021, da quantia informada no documento de ID 188177126 para a conta indicada pela parte credora. Após, dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

12/04/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

09/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

18/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi parcialmente frutífera a ordem judicial de bloqueio do valores da conta corrente/poupança, via SISBAJUD, conforme documento em anexo. Nos termos da decisão de ID 187156241, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. São Sebastião-DF, 28 de fevereiro de 2024. EDERSON OLIVEIRA DE LIMA

01/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:40

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Junte-se aos autos o resultado da pesquisa SISBAJUD (ID 183103565). Após, tendo em vista a informação de que as partes pretendem compor extrajudicialmente, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação, ou certificado o quê de direito, tornem conclusos para novas deliberações. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

15/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:38

Deferido o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VI - CNPJ: 44.978.307/0001-37 (EXEQUENTE).

29/11/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

28/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:52

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. A execução realiza-se no interesse do credor, devendo ser conduzida de forma a que se obtenha o resultado pretendido pelo exequente com a maior rapidez possível. Entretanto, a busca pela satisfação do crédito perseguido pelo exequente deve se harmonizar com o princípio da menor onerosidade do devedor. Havendo conflito entre os referidos princípios, deve haver uma ponderação de interesses, para saber qual deles deve prevalecer no caso concreto. Nesse sentido, verifico que o débito exequendo não atinge R$ 1.000,00, mostrando-se completamente desarrazoada a penhora de imóvel para pagamento do referido débito, razão pela qual INDEFIRO o pedido de ID 176194269. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

09/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VI - CNPJ: 44.978.307/0001-37 (EXEQUENTE)

07/11/2023, 21:54

Recebidos os autos

07/11/2023, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

25/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:58

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico que restou infrutífera a busca de bens do(a) executado(a) pelo sistema RENAJUD. Nos termos da decisão de ID 711.479.851-20, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique, objetivamente, bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo, independente de prévia intimação. São Sebastião/DF, 4 de outubro de 2023. Documento assinado digitalmente

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:35

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:14

Outras decisões

27/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

26/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:48

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702097-21.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor encontrado pelo sistema SISBAJUD foi irrisório, motivo pelo qual foi desbloqueado. Nos termos da decisão de ID 157583067, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, bem como sua localização, sob pena de arquivamento do feito, sem prévia intimação. São Sebastião-DF, 8 de setembro de 2023. EDERSON OLIVEIRA DE LIMA

11/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:23

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 19:02

Outras decisões

05/05/2023, 09:39

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

02/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:39

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:32

Determinada a emenda à inicial

28/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

27/03/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 16:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado Certidão em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Todas as movimentações(72)