Embargos à Execução 0703924-03.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 113.784,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BORGES DE MELO

OAB/DF 53239·CPF·Representa: Autor

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO

OAB/DF 36366·CPF·Representa: Autor

ROSELY OLIVEIRA LORIANO

OAB/DF 54646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

28/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:54

Recebidos os autos

25/10/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/09/2024, 16:40

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

28/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2025, 17:54

Decisão

•21/05/2025, 10:10

27/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:54

Recebidos os autos

25/10/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/09/2024, 16:40

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:07

Outras decisões

21/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:35

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

19/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2024, 17:24

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:20

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

04/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 11:35

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:03

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:19

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:22

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:01

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/06/2024, 14:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:01

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:57

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703924-03.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO DESPACHO Digam as partes se desejam produzir outras provas, indicando, em caso positivo, a necessidade e o ponto controvertido sobre o qual a prova recairá, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

29/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:13

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703924-03.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO DESPACHO Diga a embargante sobre a impugnação de id. 164112963, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/07/2023, 20:46

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:22

Recebidos os autos

05/06/2023, 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/06/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/04/2023, 11:22

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:14

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/03/2023, 17:31

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:49

Desentranhado o documento

27/02/2023, 14:23

Desentranhado o documento

27/02/2023, 14:23

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:43

Determinada a emenda à inicial

17/02/2023, 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 999.406.803-25 (EMBARGANTE).

17/02/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

24/01/2023, 13:11

Distribuído por dependência

24/01/2023, 11:34

Acórdão

•20/03/2025, 18:29

Despacho

•26/02/2025, 14:26

Acórdão

•13/02/2025, 18:16

Decisão

•21/08/2024, 18:07

Decisão

•21/08/2024, 18:07

Sentença

•08/08/2024, 18:05

Sentença

•08/08/2024, 15:26

Despacho

•04/07/2024, 15:31

Despacho

•04/07/2024, 15:31

Sentença

•20/06/2024, 10:22

Sentença

•20/06/2024, 10:22

Despacho

•06/06/2024, 19:54

Despacho

•06/06/2024, 19:54

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2025, 17:54

Decisão

•21/05/2025, 10:10

Acórdão

•20/03/2025, 18:29

Despacho

•26/02/2025, 14:26

Acórdão

•13/02/2025, 18:16

Decisão

•21/08/2024, 18:07

Decisão

•21/08/2024, 18:07

Sentença

•08/08/2024, 18:05

Sentença

•08/08/2024, 15:26

Despacho

•04/07/2024, 15:31

Despacho

•04/07/2024, 15:31

Sentença

•20/06/2024, 10:22

Sentença

•20/06/2024, 10:22

Despacho

•06/06/2024, 19:54

Despacho

•06/06/2024, 19:54

Despacho

•18/03/2024, 15:48

Despacho

•18/03/2024, 15:48

Despacho

•08/11/2023, 16:40

Despacho

•08/11/2023, 16:40

Despacho

•06/09/2023, 10:58

Despacho

•06/09/2023, 10:58

Decisão

•05/06/2023, 21:05

Decisão

•05/06/2023, 21:05

Decisão

•04/04/2023, 17:14

Decisão

•04/04/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 17:31

Decisão

•17/02/2023, 18:43

Decisão

•17/02/2023, 18:43