Cumprimento de sentença 0704327-32.2020.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.184,85

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:35

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:29

Juntada de carta

04/03/2026, 09:22

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:49

Outras decisões

03/03/2026, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:19

Juntada de certidão

11/01/2026, 15:05

Todas as movimentações(285)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:35

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Certidão

•20/03/2026, 10:29

Carta

•04/03/2026, 09:22

30/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:29

Juntada de carta

04/03/2026, 09:22

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:49

Outras decisões

03/03/2026, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:19

Juntada de certidão

11/01/2026, 15:05

Juntada de certidão

26/12/2025, 18:01

Juntada de carta

17/10/2025, 14:58

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 16:24

Recebidos os autos

06/10/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:41

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:41

Recebidos os autos

02/09/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/08/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:13

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:36

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:24

Outras decisões

03/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:49

Juntada de carta

25/06/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 22:04

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:17

Juntada de termo

05/06/2025, 19:06

Expedição de Termo.

05/06/2025, 19:03

Juntada de certidão

28/05/2025, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:12

Juntada de carta

30/04/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:13

Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Juntada de certidão

09/04/2025, 17:51

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:26

Outras decisões

24/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

12/03/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:51

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:08

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:29

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/01/2025, 18:56

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:45

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 14:45

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:01

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:42

Recebidos os autos

10/12/2024, 11:45

Outras decisões

10/12/2024, 11:45

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

28/11/2024, 02:19

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:35

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:56

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:21

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 20:07

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:01

Outras decisões

10/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/09/2024, 07:32

Processo Desarquivado

06/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:04

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

07/08/2024, 11:41

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:29

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:00

Recebidos os autos

19/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 19:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a ré para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:04

Outras decisões

21/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 20:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/01/2024, 07:05

Embargos de declaração não acolhidos

13/01/2024, 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:06

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704327-32.2020.8.07.0015. REQUERENTE: GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME, FABIANO XAVIER DOS PASSOS REQUERIDO: DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico que foram anexados embargos de declaração tempestivos por VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS no ID179943788. DE ORDEM, fica a parte contrária intimada a contrarrazoar no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 23:24:10. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:46

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, extingo o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 10:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/11/2023, 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:43

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes de analisar o pedido subsidiário de produção probatória de ID. 173855604, intimo o autor para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito da alegada perda de objeto e, se for o caso, demonstre eventual diferença entre o pedido desta ação e o pedido reconvencional realizado no processo n. 0719021-82.2019.8.07.0001. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:37

Outras decisões

16/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, abro prazo de 15 dias às partes para que se manifestem sobre se as questões a serem pendentes de instrução neste processo encontram-se satisfeitas pelas provas deferidas no processo nº 0719021-82.2019.8.07.0001, de modo a realizar a instrução conjunta em 12/12/2023 e se há outras diligencias a requerer. Determino à secretaria que associe este processo ao processo nº 0719021-82.2019.8.07.0001. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:31

Outras decisões

08/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/06/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 19:42

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:58

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:55

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 19:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/03/2022, 12:41

Decisão interlocutória - deferimento

18/02/2022, 15:59

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

02/12/2021, 22:06

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 22:06

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2021, 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 23:00

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/11/2020, 17:54

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

08/10/2020, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/07/2020, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 11:28

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de especificação de provas

01/07/2020, 09:41

Publicado Certidão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:38

Juntada de Petição de réplica

25/06/2020, 14:56

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:28

Recebidos os autos

14/06/2020, 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento

14/06/2020, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

12/06/2020, 16:28

Juntada de Petição de contestação

12/06/2020, 16:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 13:54

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 10:48

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 09:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/04/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:44

Recebidos os autos

27/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

24/03/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:57

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 10:16

Recebidos os autos

21/02/2020, 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 17:42

Decisão

•03/03/2026, 10:49

Despacho

•06/10/2025, 16:26

Despacho

•02/09/2025, 18:19

Despacho

•02/09/2025, 18:19

Decisão

•03/07/2025, 16:24

Decisão

•03/07/2025, 16:24

Decisão

•14/05/2025, 18:12

Carta

•30/04/2025, 19:05

Decisão

•24/03/2025, 18:26

Decisão

•24/03/2025, 18:26

Despacho

•27/02/2025, 18:59

Despacho

•27/02/2025, 18:59

Despacho

•16/01/2025, 14:50

Todos os documentos(44)

Certidão

•20/03/2026, 10:29

Carta

•04/03/2026, 09:22

Decisão

•03/03/2026, 10:49

Despacho

•06/10/2025, 16:26

Despacho

•02/09/2025, 18:19

Despacho

•02/09/2025, 18:19

Decisão

•03/07/2025, 16:24

Decisão

•03/07/2025, 16:24

Decisão

•14/05/2025, 18:12

Carta

•30/04/2025, 19:05

Decisão

•24/03/2025, 18:26

Decisão

•24/03/2025, 18:26

Despacho

•27/02/2025, 18:59

Despacho

•27/02/2025, 18:59

Despacho

•16/01/2025, 14:50

Despacho

•16/01/2025, 14:50

Decisão

•10/12/2024, 11:45

Decisão

•10/12/2024, 11:45

Decisão

•13/09/2024, 20:13

Decisão

•10/09/2024, 17:01

Petição

•05/09/2024, 18:38

Acórdão

•19/06/2024, 19:23

Decisão

•21/02/2024, 19:04

Decisão

•21/02/2024, 19:03

Decisão

•13/01/2024, 07:05

Decisão

•13/01/2024, 07:05

Sentença

•20/11/2023, 10:34

Sentença

•20/11/2023, 10:34

Decisão

•16/10/2023, 18:37

Decisão

•16/10/2023, 18:37

Decisão

•08/09/2023, 11:31

Decisão

•08/09/2023, 11:31

Decisão

•12/08/2022, 19:47

Decisão

•12/08/2022, 19:47

Decisão

•18/02/2022, 15:59

Decisão

•08/10/2020, 15:12

Decisão

•08/10/2020, 15:12

Decisão

•14/06/2020, 14:01

Decisão

•14/06/2020, 14:01

Documento de Comprovação

•12/05/2020, 10:48

Despacho

•27/03/2020, 10:42

Despacho

•27/03/2020, 10:42

Decisão

•21/02/2020, 18:56

Decisão

•21/02/2020, 18:56