Execução de Título Extrajudicial 0708116-49.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.530,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Publicado Edital em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Expedição de Edital.

29/10/2024, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

04/10/2024, 12:09

Recebidos os autos

04/10/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 06/05/2024

30/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:02

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em face de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA, partes individualizadas nos autos. A parte exequente informa que o executado pagou a integralidade do débito (ID 191328596). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Publicado Edital em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Expedição de Edital.

29/10/2024, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

04/10/2024, 12:09

Recebidos os autos

04/10/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 06/05/2024

30/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:02

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em face de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA, partes individualizadas nos autos. A parte exequente informa que o executado pagou a integralidade do débito (ID 191328596). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:39

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/04/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para adimplemento do débito, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço de ID 173815314. Com a resposta, observado o disposto no art. 851, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora. Não havendo bens passíveis de constrição judicial, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:35

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

28/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID 184911694) e RENAJUD (ID 185001105), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 29 de janeiro de 2024 17:35:39. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:36

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/01/2024, 13:07

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:54

Outras decisões

17/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/11/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( x ) "AR" / ( ) MANDADO de ID 173815314, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 25/10/2023. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 24 de novembro de 2023 18:30:07. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2023, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 15:04

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708116-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda de ID 170667162. Custas recolhidas. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar o débito, no valor de R$ 2.469,45, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação. Ressalto que, conforme tese firmada no IRDR nº 14 deste E. TJDFT, "no âmbito das relações de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético". Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito. Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). Expeça-se o mandado em duas vias, para que caso não seja efetuado o pagamento do débito no prazo indicado, o Sr. Oficial proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos. Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário. Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento empresarial da parte devedora, nos termos do art.836, §1º, do CPC. Fica a parte exequente advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. (Datada e assinada eletronicamente)

Recebidos os autos

06/09/2023, 20:08

Recebida a emenda à inicial

06/09/2023, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/09/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:43

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:43

Recebidos os autos

30/08/2023, 12:31

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 13:45

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 14:10

Sentença

•10/04/2024, 14:10

Decisão

•28/02/2024, 11:35

Decisão

•28/02/2024, 11:35

Decisão

•17/01/2024, 14:54

Decisão

•06/09/2023, 20:08

Decisão

•06/09/2023, 20:08

Decisão

•30/08/2023, 12:31

Decisão

•30/08/2023, 12:31

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11/09/2023, 00:00